Os funcionários públicos e reformados do Estado que caiam numa «situação de emergência» em virtude de um acontecimento inesperado-como um aumento súbito da renda, da prestação da casa ou morte do cônjuge por exemplo-vão poder candidatar-se a um empréstimo do Estado a partir da próxima segunda-feira, no valor máximo de 2648,2 euros.
A situação de emergência pode também ser motivada por encargos com doença, funeral, desemprego, realização de obras ou compra de equipamento doméstico, avança o «Diário de Notícias».
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Podem concorrer aos apoios reembolsáveis os beneficiários que não estejam numa situação estrutural de «insuficiência de rendimentos», mas que corram o risco de vir a estar, momentaneamente. E o que define este conceito? Uma equação que tem em conta o rendimento, as despesas e o número de membros do agregado familiar. De acordo com a rectificação à portaria ontem publicada, são excluídas as famílias com um rendimento por pessoa inferior ao valor do rendimento social de inserção.
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