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PT e Vodafone contra Anacom por privilégios à Optimus

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A Portugal Telecom e a Vodafone acusam a Anacom de favorecer injustificadamente a Optimus, obrigando-as a subsidiar um operador que, dizem, de outro modo tem o negócio comprometido.

Em declarações ao «Jornal de Negócios», os presidentes das duas operadoras levaram as acusações a termos inéditos. A tensão marca o primeiro dia depois da cisão definitiva da PT Multimédia, que traduz um novo mercado.

Na base da discórdia está o anúncio feito pela Anacom, regulador das comunicações, na semana passada de que tenciona impor uma descida nas tarifas de terminação (pagas entre operadores de telemóveis por terminarem chamadas na rede de outros), escreve o mesmo jornal. Esta decisão reintroduz uma assimetria favorável à Optimus, que passa a pagar menos à TMN e à Vodafone do que estas lhe pagam a si. E ambas contestam o «privilégio», afiançado que é um «regresso ao passado» e contra o rumo europeu.

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«Consideramos que este projecto de decisão da Anacom deve ser profundamente revisto», diz António Carrapatoso.

Já Henrique Granadeiro, presidente da Portugal telecom, expande o descontentamento à forma como a Anacom e a Autoridade da Concorrência enfrentaram o «spin-off» que hoje culmina, «Hoje começa um novo mercado de telecomunicações, totalmente liberalizado e único na Europa. Fico chocado que em vez desse facto ser celebrado, os reguladores que nunca se pronunciaram sobre o enquadramento que o «spin-off» devia ter, têm cultivado a suspeição de que se trata de uma operação de cosmética, em que apenas se muda alguma coisa para que tudo fique na mesma», desabafa.

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