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Código de trabalho: Vieira da Silva promete novidades

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Depois de ter adiado para reunir com o objectivo de reunir maior consenso

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social disse esta terça-feira que haverá novidades sobre a revisão do Código do Trabalho nos «próximos dias» e que os resultados contam mais que o «dia exacto» da apresentação das propostas.

Tendo apontado inicialmente o dia 29 de Fevereiro como o prazo para apresentar a proposta de revisão do Código de Trabalho, o Governo assumiu depois o compromisso de fazê-lo no primeiro trimestre deste ano, justificando o adiamento com o objectivo de reunir maior consenso.

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José Vieira da Silva afirmou hoje que o Governo não deverá afastar-se «significativamente» desse período, que terminou segunda-feira, mas sublinhou que se a proposta demorar «mais uma semana ou duas» será melhor se isso se traduzir num maior consenso entre os parceiros sociais.

«Mais do que o momento de apresentação das propostas, privilegio que possam recolher o maior apoio possível e representem um progresso nas relações dos parceiros sociais», afirmou aos jornalistas.

Afirmando que o Ministério está a trabalhar com os parceiros sociais, frisou que deverão haver novidades sobre o assunto «nos próximos dias» e que os resultados «contam mais do que em o dia exacto» de apresentação das propostas.

Vieira da Silva salientou que um dos principais objectivos na revisão do Código de Trabalho é diminuir o «excessivo» grau de assimetria que existe entre os trabalhadores portugueses.O governante falava em Faro, à margem de uma reunião com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, realizada no Governo Civil e que contou também com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz.

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