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Sócrates apresenta plano de investimento até 2013

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Os fundos comunitários que serão aplicados entre 2007 e 2013 vão ter como base três orientações estratégicas: potencial humano, factores de competitividade e valorização do território.

O fundo social europeu (FSE) passa a representar então 37% das dotações financeiras atribuídas a um conjunto dos fundos estruturais no continente, aumentando em 10 pontos percentuais (p.p.) a sua posição relativa, isto é, face à situação vigente no quadro comunitário de apoio 2000-2006 (QCAIII).

A primeira orientação estratégica, definida no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), passa por reforçar as dotações destinadas à qualificação dos recursos humanos. As intervenções co-financiadas pelo FSE na educação, formação, emprego, coesão social, ciência e cultura beneficiarão de mais 1,3 mil milhões de euros do que no período de programação anterior, passando de 4,7 mil milhões para 6 mil milhões de euros.

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O segundo pilar assenta no reforço dos financiamentos destinados a promoção do crescimento sustentado da economia. Este pilar terá uma dotação de pelo menos 5,5 mil milhões de euros, divididos entre 3, 1 mil milhões de euros no âmbito do Programa Operacional Temático: «factores de competitividade», e 2,4 mil milhões de euros, que serão distribuídos pelos Programas Operacionais Regionais em acções de promoção da competitividade. Esse valor representa um aumento de 12 pontos percentuais em relação ao QCAIII.

Por último, pretende reforçar a relevância financeira dos programas operacionais regionais do continente. Estes programas representam 55% do total do programa Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a mobilizar no continente e apresenta um aumento em 9 pontos percentuais em relação ao QCAIII.

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