Uma perita do Instituto de Medicina Legal garantiu esta sexta-feira que a menina de dois anos que morreu em Dezembro em Monção foi vítima de pelo menos duas agressões «com instrumento contundente», admitindo como mais provável o pontapé, noticia a Lusa.
Segundo Teresa Magalhães, directora da delegação do Norte do Instituto de Medicina Legal, que falava no Tribunal de Monção durante o julgamento do caso, a vítima, Sara, terá sido agredida com dois pontapés «de intensidade importante», que lhe provocaram lesões mortais. «O instrumento mais sugestivo nestas situações é o pontapé», frisou.
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A perita falou mesmo em «violência», face aos resultados das agressões, que provocaram à Sara uma laceração hepática, ou seja, uma lesão a nível do fígado, que se revelaria fatal.
Este testemunho contraria a versão da mãe da Sara, a arguida neste processo, que garantiu em tribunal que deu apenas um pontapé à filha e mesmo esse «com pouca força, de raspão, com as pontas dos dedos».
Teresa Magalhães, que foi a responsável pela autópsia ao cadáver de Sara, disse ainda que a menina apresentava também várias equimoses (pisaduras) espalhadas um pouco por todo o corpo, uma ou outra escoriação e alguns hematomas, estes sobretudo ao nível da cabeça.
Explicou que estas lesões, pelas suas características, pela sua localização e pela sua distribuição pelo corpo, «não são sugestivas» de terem resultado de acidentes, mas sim de agressões, «reiteradas durante um período de oito a 10 dias».
A mãe alegara que as nódoas negras, hematomas, mordidelas e outros sinais de alegadas agressões que a Sara constantemente apresentava se poderiam ter ficado a dever não só a brincadeiras com os irmãos, mas também às quedas que a menina daria com frequência por causa de um problema de locomoção.
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Sara morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, respondendo a mãe, de 25 anos, pelos crimes de homicídio por negligência e de maus tratos.
A progenitora confessou que, nesse dia, deu um pontapé à filha, ressalvando a sua intenção era atingi-la «no rabo», mas alegou que a criança se virou de repente, acabando por lhe acertar na barriga.
Explicou que nesse dia perdeu a cabeça porque a filha entornou o leite do biberão e não tinha em casa nem gás para aquecer mais leite nem mais comida para lhe dar, mas frisou que essa agressão foi um «acto isolado», ou seja, que até aí nunca tinha batido na Sara.
O julgamento deveria terminar hoje, mas vai continuar no dia 08 de Outubro, porque, entretanto, o Instituto de Reinserção Social de Viseu, distrito de onde os pais de Sara são naturais, ainda não enviou o relatório social da família e a perícia sobre a personalidade da arguida, considerados «fundamentais» para a defesa.
A defesa acredita que esses documentos, pedidos em Junho, podem levar à revogação da actual medida de coacção da arguida, que está em prisão preventiva, e serão importantes para determinar a sua culpa.
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A pena por um crime de homicídio qualificado pode chegar aos 25 anos de prisão, mas a defesa vai tentar fazer vingar a tese de homicídio por negligência, que tem como pena máxima três anos de prisão.
Sara estava referenciada desde 2005 pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de Viseu, mas apenas por negligência familiar, não havendo quaisquer indícios de maus tratos.
Entretanto, em meados de 2006, os pais foram viver para Monção e a CPCJR «perdeu-lhe o rasto» até 04 de Dezembro, dia em que a educadora do infantário que ela começou a frequentar naquele concelho alertou para o facto de a menina aparecer na escola com hematomas no corpo e sempre «cheia de fome e mal agasalhada».
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