A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) quer criar um código de conduta para os bombeiros, instrumento que servirá como «um referencial ético» e para «dignificar» a função, disse à Lusa o presidente da organização.
O código de conduta dos bombeiros vai ser aprovado durante o 40º Congresso da LBP, que a partir de quarta-feira e até domingo vai reunir em Pombal bombeiros de todo o país.
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Após a sua aprovação, a LBP vai propor ao Ministério da Administração Interna que seja conferido ao código «uma dignidade legal, que poderá ser uma portaria ou um despacho», adiantou Duarte Caldeira.
O responsável salientou que deve ser transformado «num documento complementar ao regulamento disciplinar do bombeiro».
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Segundo o presidente da LBP, o código de conduta dos bombeiros vai funcionar como «um documento orientador» e «um referencial ético» para os cidadãos que exercem estas funções, que ficam a saber que têm que obedecer a «um conjunto de normas e preceitos».
«O que pretendemos não é um código de penalização, mas sim um instrumento pedagógico de orientação», explicou.
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Com o código, os bombeiros comprometem-se a manter o sigilo e a independência do exercício da função de bombeiros relativamente a quaisquer poderes.
Esta é a actividade principal de muitos bombeiros
«O bombeiro tem obrigação, de acordo com o código, de salvaguardar o carácter restrito da informação que tem acesso. Tem que respeitar escrupulosamente a propriedade alheia e os haveres. Deve assumir uma conduta que o obrigue ou que o transforme numa referência social positiva», referiu.
Duarte Caldeira acrescentou que a LBP vai apresentar um código de função e não de profissão, uma vez que muitos dos bombeiros não tem esta tarefa como actividade principal.
«O bombeiro, seja voluntário ou profissional, deverá ter um código de conduta como referencial do seu posicionamento social e institucional», afirmou também Duarte Caldeira à Agência Lusa.
No congresso, os bombeiros vão igualmente aprovar a celebração de um acordo de cooperação entre a LBP, a administração central e local para financiamento dos bombeiros no contexto da protecção civil.
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