O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para 5 anos e 10 meses de prisão a pena de um homem condenado por quatro crimes de abuso sexual de uma filha de 14 anos, em agosto de 2013.
No Tribunal Judicial de Bragança, o arguido tinha sido condenado a três anos e meio de prisão, mas o Ministério Público recorreu, pedindo o agravamento da pena, um pedido agora deferido pela Relação.
Em acórdão hoje consultado pela Lusa, o Tribunal da Relação de Guimarães sublinha a “elevada” ilicitude da atuação do arguido, “pois em causa está uma vítima de apenas 14 anos de idade, sua filha, que ele não se coibiu de iniciar sexualmente”.
PUB
Essa circunstância, acrescenta a Relação, determinou que a menor “tivesse de ser confrontada com uma área das relações humanas de foro extremamente íntimo, de uma forma desadequada e prematura”.
“A culpa do arguido tem de se considerar como intensa, situando-se em patamar superior, visto que se comportou com dolo direto, para satisfação da sua lascívia e desejo sexual, aproveitando-se do facto de ter um ascendente sobre a sua filha”, sublinha.
“O crime de abuso sexual de crianças é, atualmente, dos crimes que mais alarme provoca. De facto, a comunidade tem vindo a manifestar crescentes preocupações com a defesa dos seus elementos mais frágeis”, lê-se no acórdão da Relação.
Os abusos do pai foram consumados nessas ocasiões, em agosto de 2013.
O arguido foi condenado por quatro crimes de abuso sexual de menor dependente, sendo que em três deles houve cópula.
Da decisão da primeira instância, o arguido também recorreu, pedindo a suspensão da pena de prisão, mas a Relação julgou o recurso improcedente.
A Relação sublinhou que o arguido se limitou, no julgamento, a um “tático balbuciar que estava arrependido e queria pedir perdão à filha”, um comportamento que o tribunal interpretou como demonstrativo da inexistência de “qualquer arrependimento”.
PUB