No ano passado, a Brigada de Trânsito da GNR (BT) instaurou 847 inquéritos na sequência de acidentes de viação com vítimas mortais. A estes correspondem mais de 800 condutores arguidos em processo-crime. Na «maioria dos casos» os automobilistas terão de enfrentar a barra dos tribunais arriscando uma pena por homicídio, normalmente, negligente.
As centenas de processos instaurados são o reflexo das 854 mortes registadas nas estradas em 2007. No entanto, só a analise preliminar das autoridades nos momentos após o sinistro permite decidir abrir ou não um inquérito-crime. «Em alguns casos, como os despistes, por exemplo, em que o condutor morre, não é possível constituir ninguém como arguido», explicou ao PortugalDiário fonte da Brigada de Trânsito.
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A BT começou a investigar os homicídios na estrada apenas em Junho de 2004. Até então, muitas das mortes ficavam impunes, pelo menos, penalmente, já que em alguns casos os lesados seguiam para a justiça com processos civis, com o objectivo de obter indemnizações. Desde 2005, as equipas de investigação da BT, instaladas em todo o país, abriram um total de 2777 processos-crime relativamente a acidentes com vítimas mortais.
Este ano, até ao final do mês de Março, já foram instaurados 124 inquéritos novos, e concluídos, ou seja, prontos para que o Ministério Público acuse ou arquive, 471 casos. «A maioria chega a julgamento», uma vez que a investigação permite determinar as causas dos acidentes, explicou o mesmo oficial da BT. Os condutores que chegam a tribunal enfrentam, no geral, acusações de homicídio por negligência, o que implica uma pena de três anos de prisão ou pena de multa. Se a negligência for considerada grosseira, a pena poderá ir até aos cinco anos de prisão.
A culpa não é sempre do condutor
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As provas recolhidas pela BT no local dos acidentes são essenciais para o desenrolar da investigação. «A recolha de indícios, como provas fotográficas, pedaços de vidro, partes de estruturas do veículo e via ou marcas no asfalto permitem-nos efectuar a total reconstrução do acidente. Só assim podemos descobrir em quem deverá recair a responsabilidade do sinistro», acrescentou a mesma fonte.
Por exemplo, se um acidente tiver como principal causa o rebentamento de um pneu, os investigadores da BT conseguem apurar a pressão existente no mesmo. «Se for superior ou inferior à indicação legal, isto é, se a pressão posta pelo condutor não for a correcta então é possível imputar a responsabilidade ao automobilista», explicou.
A última análise às causas dos acidentes com vítimas mortais feita pela BT data de 2005. O estudo revela que em 91 por cento dos acidentes o factor determinante para o sinistro foi o «humano». Em seis por cento a culpa foi da via onde ocorreu o acidente e em dois por cento dos casos a responsabilidade foi atribuída ao veículo. Nos acidentes em que o «Homem» foi o responsável, o estudo da BT revela que a velocidade é a principal causa, seguida de infracções rodoviárias e da distracção.
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Bater e fugir
Em 2007, a BT investigou ainda 26 processos de omissão de auxílio, mais doze que no ano anterior. Este ano, esta classificação já conta com quatro casos. Em inquérito estiveram também 195 acidentes em que não houve mortos, mas houve queixa e, como tal, a BT procura os culpados. Por fim, a BT investigou também 20 casos em que houve lançamento de projécteis contra veículos.
Entre 1 de Janeiro e 7 de Abril morreram 188 pessoas devido a desastres de viação, menos 39 do que no mesmo período do ano passado.
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