A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considerou esta quinta-feira que o país saiu derrotado no exame de saúde da Política Agrícola Comum e acusou o ministro Jaime Silva de não defender os interesses portugueses, com o seu voto favorável, noticia a agência Lusa.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a CAP salienta que «o ministro da Agricultura não defendeu os interesses de Portugal no exame de saúde da Política Agrícola Comum (PAC), votando favoravelmente o reforço da modulação obrigatória e o aumento das quotas leiteiras já a partir do próximo ano».
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A última ronda negocial sobre a reforma intercalar da mais antiga política comunitária - que começou a ser discutida há mais de um ano, durante a presidência portuguesa da UE no segundo semestre de 2007 - teve início quarta-feira à tarde, prosseguindo ao longo da madrugada até ter sido alcançado um compromisso entre os 27 e a Comissão Europeia já durante a manhã desta quinta-feira.
PAC: Portugal consegue mais apoios para agricultores
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse esta quinta-feira em Bruxelas que as principais preocupações com que Portugal partiu para as negociações da revisão intercalar da PAC foram atendidas, destacando a «flexibilidade» na utilização dos apoios.
Jaime Silva disse que Portugal viu acauteladas as «duas preocupações» que levava para a reunião, designadamente ter «margem de manobra» para recorrer a um pacote financeiro, que será de cerca de 50 milhões de euros por ano, para apoiar o sector leiteiro para a liberalização de 2015, com cerca de 20 milhões de euros.
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Reforma acentua a injustiça na aplicação dos fundos
Para a CAP, liderada por João Machado, a reforma votada esta quinta-feira em Bruxelas «vem acentuar a injustiça na aplicação dos fundos comunitários», dando como exemplo a modulação das ajudas que «vai fazer com que os agricultores portugueses percam mais cinco por cento das verbas até 2012, totalizando 10 por cento».
Os agricultores que têm apoios superiores a 300 mil euros sofrerão uma penalização suplementar de mais quatro por cento já a partir de 2009, recebendo menos 14 por cento em 2013, acrescenta.
A CAP voltou a acusar o Ministério da Agricultura de «inoperância» o que «levou a que os cinco por cento já retirados aos agricultores portugueses desde 2005 nunca tenham sido gastos no país, tendo regressado a Bruxelas».
A eliminação das quotas leiteiras a partir de 2015 revela «uma PAC preocupada com os grandes países produtores, sem salvaguardar os interesses dos países periféricos com regiões ultraperiféricas», como é o caso dos Açores, «pondo em causa os frágeis equilíbrios do mundo rural», defendeu a CAP.
Quanto às verbas anunciadas pelo ministro Jaime Silva para fazer face ao aumento das quotas leiteiras, a confederação considera que «não são novas nem este mecanismo será exclusivo de Portugal».
Com base nesta análise, a CAP defende que «o ministro da Agricultura devia ter dado um sinal claro de defesa dos interesses de Portugal, abstendo-se ou votando contra a proposta», mas não o fez e «prejudicou todos os agricultores portugueses».
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