O Ministério da Saúde pretende continuar a apoiar as associações que dão auxílio a doentes com VIH/SIDA, segundo garantiu a ministra Ana Jorge.
«O projecto de financiamento do seu trabalho mudou, pelo que agora são feitas candidaturas, apresentado projectos, que depois são analisados. Foram abertas mais candidaturas, mas temos de chamar a atenção que muitos destes projectos são da área da saúde, mas também têm muito da área social, por isso é preciso envolver outro tipo de intervenções e garantir a continuidade da prestação de cuidados», frisou, admitindo que este processo terá de funcionar em articulação com o Ministério da Segurança Social.
PUB
Este esclarecimento surge depois de terem surgido notícias que falavam sobre a possibilidade do Ministério da Saúde deixar de apoiar os serviços ligados ao combate ao VIH/SIDA. E isto numa altura em que estas instituições vivem momentos complicados devido à falta de dinheiro.
O PortugalDiário conhece casos de ajudantes familiares em situação dramática, com meses de ordenados em atraso. Associações como a Abraço ou a Sol, que recebem doentes e crianças com SIDA, estão à beira da ruptura, apesar de prestarem auxilio a várias dezenas de doentes que não têm outra instituição a quem recorrer. Mas apesar do mau momento por que passam, as funcionárias que falaram ao PortugalDiário garantem que os utentes «estão primeiro» e que não podem ficar sem apoio. «Nunca serão prejudicados apesar de, por vezes, ser tão difícil continuar a trabalhar e não ter dinheiro, no final do mês, para pagar as contas lá de casa».
Desde final de Janeiro deste ano que o financiamento governamental tarda em chegar e as associações não têm dinheiro para continuar este trabalho. São Organização Não Governamentais que providenciam assistência domiciliária, levam os doentes a consultas médicas, prestam apoio social, psicológico e técnico e vêem comprometida a assistência prestada há já vários anos.
PUB
Ministério atento
Henrique Barros, coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, precisou que o decreto-lei que regula a atribuição de apoios a entidades privadas sem fins lucrativos, publicado em 2006, alterou a duração do financiamento para um máximo de quatro anos e aumentou de 80 para 100 por cento o montante atribuído a «projectos que prestam cuidados sociais ou de saúde às pessoas que vivem com a infecção», segundo noticia a agência Lusa, reforçando que a lei impede ao prolongamento, além de quatro anos, do apoio financeiro.
«Isto obriga a encontrar modelos de financiamento diferentes para actividades que, pela sua natureza, não são verdadeiros projectos e por isso se podem prolongar no tempo para além da duração prevista para estas candidaturas», acrescentou.
Dos 98 projectos candidatos ao ano de 2008 foram aprovados 50, nos quais estão incluídos nove projectos já existentes. Para estes projectos de continuidade, Henrique Barros afirmou que a solução poderá passar pelo apoio nomeadamente da Segurança Social, uma vez que o financiamento à luz da lei de 2006 «está naturalmente dirigido para áreas e opções de carácter inovador, experimental ou de demonstração».
PUB