O BE insistiu, mas PS, PCP e PSD chumbaram o divórcio a pedido de um dos cônjuges, na votação da nova lei na especialidade, que aprovou o novo regime jurídico do divórcio, informa a agência Lusa.
«O BE insiste (¿) Pensamos que a lei ficará incompleta se não for incluída a possibilidade de divórcio mediante a vontade expressa de um dos cônjuges. A vontade própria não fica acautelada no projecto do PS», defendeu a deputada bloquista Helena Pinto.
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À excepção da criação do crime de desobediência, proposta que foi retirada, a lei aprovada hoje na especialidade mantém o essencial do diploma do PS aprovado na generalidade a 16 de Abril, com os votos contra do PSD e do CDS-PP e a favor do PCP, do BE e PEV.
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