O presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), Carlos Silva, manifestou, nesta quinta-feira, a intenção de prestar declarações por videoconferência ou skype no julgamento do processo Operação Fizz, a partir das instalações da Procuradoria-geral da República de Angola (PGR).
Carlos José da Silva, que é testemunha neste processo, enviou um ofício ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, onde decorre o julgamento, a informar que já requereu ao procurador-geral da República de Angola, Helder Pitta Grós, essa autorização.
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O tribunal quer ouvir Carlos Silva como testemunha, uma vez que o seu nome está a ser apontado, nomeadamente pelo arguido e ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) Orlando Figueira como responsável pela sua contratação como assessor jurídico do BPA em Angola, contrato que não foi cumprido e cuja revogação, segundo o arguido, foi elaborada pelo advogado Daniel Proença de Carvalho.
No pedido formulado ao PGR angolano, Carlos Silva ressalva que, “na eventualidade de não existirem os meios logísticos e técnicos necessários para o efeito”, as declarações por videoconferência ou skype podem ser feitas a partir da sua residência pessoal.
Carlos Silva acrescenta que neste caso, deverá estar presente um representante da Procuradoria-geral da República de Angola.
O presidente do Banco Privado Atlântico já se tinha declarado, a 7 de fevereiro, disponível para depor como testemunha no processo, via videoconferência, notando, contudo, que ainda não tinha sido notificado para prestar depoimento.
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Em comunicado, Carlos Silva disse estar disponível “para prestar todos e quaisquer esclarecimentos que o tribunal considere relevantes, face às falsidades que têm sido ditas”.
Na altura, Carlos Silva, que também é administrador do Millennium BCP, disse que, como consta do processo, a sua “morada pessoal e profissional localiza-se em Luanda, Angola”.
Numa declaração divulgada no mesmo dia, a advogada do ex-procurador Orlando Figueira considerou "imprescindível" que Carlos Silva fosse inquirido pessoalmente em tribunal para poder ser confrontado “com a documentação, que é imensa neste processo".
O processo Operação Fizz tem por base acusações ao antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente de ter corrompido Orlando Figueira com 760 mil euros para que este arquivasse dois inquéritos, por interferência do advogado e arguido Paulo Blanco e do procurador de Manuel Vicente, Armindo Pires.
O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria e Armindo Pires, por corrupção ativa, branqueamento e falsificação de documento, também em coautoria.
O processo do ex-vice-presidente angolano foi separado no início deste julgamento em curso.
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