Mais de 50 mil professores vão progredir na carreira. Com que custo?

Dados do Governo apontam para gasto adicional de 90,2 milhões de euros em salários

Mais de 50 mil professores vão progredir na carreira com o descongelamento que será feito no próximo ano. É essa a estimativa do Governo que adianta também que a medida significará um custo adicional de 90,2 milhões de euros em salários. 

Assim, em 2018, mais de metade dos docentes que está nos quadros irá progredir: 50.151 docentes mudam de escalão, pelos números apresentados na semana passada aos sindicatos pela secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, a que a Lusa teve hoje acesso.

Os gastos com salários dos cerca de 99 mil docentes - que este ano rondaram os 3.700 milhões de euros - vão subir para 3.790 milhões no próximo. Valor que vai aumentar ao longo dos anos, conforme os professores vão subindo na carreira.

O impacto financeiro das progressões nos próximos quatro anos irá rondar os 252 milhões de euros. Em 2019, haverá mais 9.341 professores a progredir na carreira e, no ano seguinte, serão mais 24.915 docentes. Em 2021, o Governo estima que haja 21.937 progressões e que gaste 3.952 milhões de euros em salários.

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No próximo ano, ainda segundo os dados do Governo, serão cerca de 5 mil os professores que vão chegar ao topo da carreira (10.º escalão). Até agora, não se encontrava nenhum professor nesse escalão.

A maioria dos docentes está atualmente no 3º escalão:

Em 2021, haverá 9.489 docentes no último escalão e 12.745 no penúltimo, “cerca de 23% dos docentes terão atingido os mais elevados níveis de carreira”, lê-se no documento que foi apresentado aos sindicatos durante a reunião de 15 de dezembro.

Os quadros estatísticos apresentados pelo Governo mostram a distribuição dos professores pelos diferentes escalões, o impacto da evolução da progressão, mas não desenvolvem a questão da recuperação de tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.

Nas carreiras cuja progressão depende sobretudo da contagem do tempo, como é precisamente o caso dos professores, o Governo vai negociar o processo de descongelamento com os representantes dos trabalhadores.

Os sindicatos não abdicam dos anos em que não houve progressão nas carreiras (mais precisamente nove anos, quatro meses e dois dias). O Governo acordou a recomposição das carreiras, mas já avisou que o descongelamento "não reescreve o passado" e que a contagem do tempo de serviço terá um "ritmo" de acordo com os "meios" orçamentais disponíveis.

Ora, neste documento do Governo só é feita referência à recuperação do tempo entre 2011 e 2017, que “teria um impacto financeiro global adicional superior a 600 milhões de euros anuais”.

O Governo analisou ainda a situação dos 5.324 professores que estavam ilegalmente a contratos e entraram para os quadros no tempo em que estavam congeladas as progressões na função pública. Em janeiro irão ver a sua situação corrigida, tendo em conta os anos de serviço.

A reposição destes docentes vai ter um impacto financeiro de 18,3 milhões de euros. Do total, 3.897 professores passam para o 2.º escalão, 1.028 sobem para o 3.º, 281 docentes para o 4.º, 56 ficarão no 5.º, 41 no 6.º; 19 no 7.º e apenas dois professores no 9.º escalão.