O deputado socialista Paulo Pedroso e o seu irmão, o advogado João Pedroso, perderam o recurso interposto no Tribunal da Relação de Lisboa, após serem condenados a pagar uma indemnização de 2500 euros, numa primeira instância, ao autor do blogue Do Portugal Profundo, António Caldeira.
José Maria Martins, advogado do bloguer, confirmou ao PortugalDiário ter sido notificado, esta segunda-feira, do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que nega o recurso à família Pedroso. Os juízes desembargadores consideraram que «tinha havido um boa decisão», explica Maria Martins. «Ao ser reconhecida negligência, ela implica obrigatoriamente responsabilidade civil», conclui.
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Houve engano na queixa apresentada
Recorde-se que Paulo Pedroso apresentou em Abril de 2005 uma queixa no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) devido a textos inseridos no blogue Grande Loja do Queijo Limiano. Os posts referiam-se, essencialmente, à sua ligação ao processo Casa Pia. No entanto, no final do requerimento ao Ministério Público foi pedido, por engano, que «se identificasse o autor do blogue, Do Portugal Profundo, e que esse blogue fosse eliminado da Internet.
Um ano depois, em Maio de 2006, António Caldeira foi chamado ao Ministério Público (MP) de Alcobaça. Foi constituído arguido, com termo de identidade e residência. No mês seguinte, Junho de 2006, o MP assumiu o erro quando ordenou a abertura de inquérito ao bloguista António Caldeira e mandou arquivar o processo.
Estado vai ter de indemnizar Paulo Pedroso
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«Erro» custa 2500 euros a Pedroso
Na altura, António caldeira, avançou com uma queixa por se ter sentido «ofendido». Além de Paulo Pedroso e João Pedroso, o autor do blogue Do Portugal Profundo também apresentou queixa contra o estado, mas este «foi ilibado», logo na primeira instância.
Em declarações ao PortugalDiário, após a primeira decisão judicial, António caldeira considerou que «a condenação representava a garantia de liberdade de expressão para todos os bloguistas. O valor da indemnização é indiferente, o que interessa é a razão que me foi dada».
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