Os serviços da Administração Fiscal penhoraram em 2007, por causa de dívidas fiscais, 23.371 imóveis, um aumento de 68 por cento face ao registado no ano anterior, avança o Correio da Manhã.
Segundo este matutino, a este universo de prédios penhorados corresponde uma dívida fiscal dos proprietários perto de 2,1 mil milhões de euros, valor que é quase metade do custo da construção do futuro aeroporto de Lisboa, em Alcochete.
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Ao Correio da Manhã, Domingos Azevedo, presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), confirma que há «situações dramáticas de pessoas com casas de habitação em hasta pública». As Regiões de Lisboa e Porto registam os números mais altos de penhoras de imóveis: 2507 e 2277.
Os dados do Ministério das Finanças a que o CM teve acesso, deixam claro que, desde 2005, o número de penhoras de imóveis por causa de dívidas fiscais mais do que duplicou, com o valor total da fuga ao Fisco a atingir cerca de 4,3 mil milhões de euros.
Para o Ministério das Finanças, este «crescimento significativo resulta da entrada em produção do novo sistema de comunicação electrónica de penhoras de imóveis, que colocou a funcionar em rede todos os 371 Serviços de Finanças e as conservatórias do Registo Predial e desmaterializou todos os documentos de penhora e as respectivas comunicações».
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