Governo vai gastar "mais cinco milhões" a entregar turmas a privados

Pelo menos é este o cenário na região centro, de acordo com o Sindicato dos Professores da Região Centro. Mário Nogueira diz que as escolas públicas têm capacidade para receber mais 80 turmas, mas 48 vão ser entregues a privados

“Estamos perante uma situação, que, além de despesista” é inconstitucional", sustenta o sindicalista. Verifica-se que “nos concelhos em que foram postas a concurso estas turmas, as escolas públicas, salvo raras exceções, têm condições para as receber”, garante Mário Nogueira, referindo casos como o município de Coimbra, cujas “escolas públicas têm capacidade para mais 80 turmas, mas o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai conceder 48 aos operadores privados”.

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) afirma que o governo vai gastar, nesta zona do país, mais cinco milhões de euros em 2016 com a entrega de turmas a privados, que tinham lugar no setor público.

“A atribuição a colégios privados de um conjunto de turmas”, que, “na sua esmagadora maioria, teriam lugar nas escolas públicas” vai aumentar a despesa do Estado com os segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico e do Secundário, assegura o presidente do SPRC, Mário Nogueira.

Com esta “contratualização de turmas que não era necessária”, com “esta parceria com privados, vamos ter, na Região Centro, só nos 5.º, 7.º e 10.º anos [de escolaridade] quase dois milhões de euros a mais do que se gastaria no público”, sublinha Mário Nogueira, que falava numa conferência de imprensa, esta quarta-feira, junto à entrada da Escola Secundária Dom Dinis, em Eiras, Coimbra.

Se forem considerados os restantes anos de escolaridade (6º, 8º, 9º,11º e 12º), “o valor da despesa acrescida nesta região vai para cinco milhões de euros”, acrescenta o dirigente do SPRC, que também é secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional de Professores).

“Há [na Região Centro] um gasto total de 58 milhões de euros [com o segundo e terceiro ciclos do Básico e secundário], quando se poderia, se as escolas públicas utilizassem a sua capacidade de resposta” poupar “cinco milhões de euros pelo menos”, explicita Mário Nogueira.

"Interesses privados alimentados com milhões públicos”

Em Viseu, “a capacidade das escolas públicas dá para receber mais 22 turmas e o MEC entrega 14 aos privados, na Guarda, a relação é de oito para quatro” e em Seia “são entregues quatro turmas ao privado, tendo as escolas públicas capacidade para receber mais 31 turmas”, exemplifica Mário Nogueira, garantindo que a situação se repete em Resende, Covilhã, Fundão, Sertã, Anadia, Oliveira do Bairro, Cantanhede e Porto de Mós”, entre outros concelhos.

“O Governo promove PPP [parcerias público-privadas] na Educação” e os “interesses privados [são] alimentados com milhões públicos”, conclui Mário Nogueira.

O SPRC vai, entretanto, propor o alargamento deste estudo, que abrange apenas a Região Centro, ao conjunto do país para, no âmbito da Fenprof, serem “desenvolvidas iniciativas junto da Assembleia da República, Provedor de Justiça, Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Contas.

O Sindicato também vai estudar a possibilidade de proceder judicialmente contra a situação e disponibiliza-se para “apoiar juridicamente os docentes que, nas escolas afetadas por este desvio de alunos para o privado, venham a ficar em situação de horário zero”, anunciou Mário Nogueira.