O Ministério Público pediu esta segunda-feira quatro anos e meio de prisão para Vale e Azevedo por burla qualificada no caso Ribafria, que envolve empresários do sector da cortiça e cuja sentença será lida a 26 de Março, informa a agência Lusa.
Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que a defesa do ex-presidente do Benfica, a cargo de José António Barreiros, pediu hoje a absolvição durante as alegações finais do processo no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa.
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Neste processo, em que Vale e Azevedo, advogado suspenso durante 10 anos pela sua Ordem profissional, é acusado de burla qualificada, foi também feito um pedido cível no valor de 1,5 milhões de euros.
Em causa neste processo está a alegada apropriação ilícita de 1,5 milhões de euros por Vale e Azevedo, numa operação de transferências bancárias para o Luxemburgo que se destinaria a conseguir vantagens fiscais para dois empresários do ramo da cortiça clientes numa eventual transmissão para herdeiros.
Entretanto, no dia 12 deste mês, o Tribunal Constitucional decidiu «transitar provisoriamente em julgado» o acórdão de primeira instância que condenou Vale e Azevedo a seis anos de prisão por cúmulo jurídico nos casos da transferência do guarda-redes russo Ovchinnikov e no processo EuroÁresa, relacionado com a venda de terrenos da urbanização sul do Benfica.
O advogado do Benfica, José Marchueta, disse, na altura à agência Lusa, que o processo deverá chegar até ao final do mês ao Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, cabendo depois ao Tribunal de Execução de Penas (TEP) «verificar, desde já , se Vale e Azevedo cumpre os requisitos de poder continuar em liberdade ou voltar à cadeia».
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O ex-presidente do Benfica foi condenado a seis anos de prisão em cúmulo jurídico no âmbito dos casos EuroÁrea, venda dos terrenos sul do clube, e Ovch innikov, transferência do guarda-redes russo com o mesmo nome do Benfica para o Alverca, tendo este último sido julgado anteriormente.
Em Janeiro de 2005, o colectivo de juízes da 8ª vara do Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, deu como provado que Vale e Azevedo cometeu três crimes de falsificação e juntou à respectiva pena os quatro anos e meio de prisão aplicados no caso da transferência do guarda-redes russo Ovchnnikov, dos quais Vale e Azevedo já cumpriu metade.
Entretanto, Vale e Azevedo também já recorreu da decisão condenatória no caso Dantas da Cunha, em que foi condenado a sete anos e meio de prisão, por falsificação de documentos e burla num caso relacionado com a hipoteca de um imóvel em Lisboa.
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