A gestão colegial dos estabelecimentos de ensino, que dura há 30 anos, tem os dias contados, mas a implementação de um director nas escolas não merece a aprovação dos professores, de acordo com o «Jornal de Notícias».
A nova legislação proposta pelo Ministério de Educação (ME) é alvo de críticas dos investigadores em administração escolar e, sobretudo, dos professores.
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João Barroso, investigador da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa, defende que «aferir da qualidade das lideranças pela sua força e fazê-la depender exclusivamente do exercício da responsabilidade individual de um chefe é completamente desajustado do que a literatura sobre o assunto, nas organizações em geral, tem vindo a revelar como mais adequado».
Educação: «Avaliar e controlar as escolas»
A proposta de «Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário» que chegou no período de férias às escolas, instalou a polémica. Entretanto, foram postos a decorrer dois abaixo-assinados contra a proposta.
Proposta do ME contestada
A intenção do ME defende o fim da gestão colegial e propõe a concentração de poderes numa figura única. Os professores contestam esta medida, porque vão perder representação no novo Conselho Geral da escola, antiga Assembleia Geral. Os 50 por cento dos lugares que os docentes detinham na Assembleia da Escola vão ficar reduzidos a entre 30 e 40 por cento.
A lei proposta pela tutela assenta que a existência de «um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa».
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