A Declaração Universal dos Direitos Humanos, o documento mais traduzido em todo o mundo, comemora esta quarta-feira 60 anos, uma efeméride que a Igreja e organizações não governamentais esperam não ser comemorada apenas simbolicamente, mas com medidas concretas, diz a Lusa.
Lembrando que a concretização da Declaração Universal «ainda deixa muito a desejar», a Conferência Episcopal Portuguesa defende que o documento não pode apenas definir princípios, mas também ter «implicações reais» na sociedade, nomeadamente no que diz respeito ao «salário justo, alimentação ou assistência social».
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Segundo o porta-voz da Conferência Episcopal, padre Manuel Morujão, a aplicação deve dar uma atenção particular às «mulheres e idosos, as franjas mais desprotegidas da sociedade».
Declaração já fez mudar o mundo
Também a Amnistia Internacional espera que este aniversário «seja uma data de acção e não apenas de celebração», lembrando que «a injustiça, desigualdade e impunidade persistem em muitas partes do mundo», nomeadamente pelo facto de «os governos fazerem promessas e aprovarem leis, mas falharem no seu cumprimento».
A organização lamenta que permaneçam as violações grosseiras dos direitos humanos nos conflitos armados, as brutalidades contra as mulheres e menores, a negação de direitos a refugiados e imigrantes, os sistemas judiciais injustos e corruptos ou o recurso aos maus tratos e à tortura.
Ainda assim, a Amnistia Internacional salienta que a Declaração contribuiu decisivamente para muitas conquistas alcançadas em todo o mundo, como o reconhecimento dos direitos das mulheres e das crianças, a criação do Tribunal Penal Internacional ou a abolição da pena de morte em dois terços dos países do planeta.
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Prémio Direitos Humanos para os Bombeiros Voluntários
Em Portugal, algumas personalidades que a Assembleia da República considera terem assumido um papel relevante na defesa dos direitos humanos são distinguidas nesta data, com a atribuição de medalhas comemorativas deste aniversário da Declaração Universal.
O antigo primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e a jornalista e escritora Maria Lamas são dois dos homenageados, a título póstumo, numa cerimónia no Salão Nobre do Palácio de São Bento, em que serão ainda laureados o ex-presidente da República, Mário Soares, e o bispo de Setúbal, D. Manuel Martins.
O Prémio Direitos Humanos 2008, no valor de 25 mil euros, será, por sua vez, atribuído pelo presidente da Assembleia da República aos Bombeiros Voluntários Portugueses.
A inauguração de um memorial a Aristides de Sousa Mendes no Jardim do Arco Cego, em Lisboa, e a realização de palestras e conferências sobre direitos humanos um pouco por todo o país são outras das iniciativas que assinalam o 60º aniversário da Declaração Universal, proclamada em Paris pela Assembleia-Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948.
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