O presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) defendeu hoje que a polémica levantada sobre o programa de troca de seringas nas cadeias portuguesas conduziu a «um atraso quase criminoso» na aplicação dessa medida.
Em entrevista à agência Lusa, João Goulão considerou «exagerada» a polémica em torno do programa experimental de troca de seringas para reclusos e afirmou que, do seu ponto de vista, «conduziu a um atraso quase criminoso na implementação da medida, porque de facto ela continua a fazer sentido».
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«Quando olho para a realidade portuguesa e para algumas críticas em relação a determinadas políticas, só me ocorre dizer que em matéria de luta contra a droga não faz sentido que haja politicas de direita ou de esquerda - o que faz a diferença do meu ponto de vista é apenas inteligência ou estupidez», frisou João Goulão.
De acordo com o responsável do IDT, há seis ou sete anos atrás, quando a medida começou a ser defendida e quando foi prevista a sua aplicação, esta prática «teria feito ainda muito mais sentido do que faz hoje».
A troca de seringas, que pretende fazer diminuir a contaminação de doenças infecto-contagiosas entre presos, começou nas cadeias de Lisboa e Paços de Ferreira em finais de Setembro na sua vertente teórica (formação dos profissionais envolvidos), sendo que o inicio da troca efectiva de seringas estava prevista para este mês.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, justificou a alteração da data para Outubro com a necessidade de formar todos os intervenientes no processo, nomeadamente os guardas prisionais.
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O sindicato do corpo dos guardas prisionais tem sido um dos grandes opositores, alegando que a troca de seringas irá criar grandes problemas de insegurança, e tem ameaçado que caso a medida se concretize poderá recorrer à greve
João Goulão explicou à Lusa que o programa experimental está em «fase de desencadeamento, nomeadamente em fase final de formação de técnicas».
«Sempre podemos considerar que o programa já começou, embora a prática das trocas ainda não. Mas sendo também uma acto privado, penso que certamente não será publicitado ou feito qualquer anuncio formal sobre o inicio da distribuição», disse o presidente do IDT.
João Goulão lembrou ainda o exemplo da Espanha, onde a política de combate às drogas tem registado nas últimas décadas um consenso político generalizado que permitiu «implementar programas pioneiros e inovadores» nesta matéria e consolidar a estratégia nacional.
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