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Professores vão entregar providência cautelar para suspender concurso

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Consideram que o princípio da igualdade é posto em causa

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) anunciou esta sexta-feira que vai entregar na próxima semana no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra uma providência cautelar para suspender o concurso que vai vincular 1.453 professores contratados ao Estado.

Em causa está a vinculação com base na norma-travão, que prevê uma passagem aos quadros semiautomática, que acontece sempre que os professores contratados completem cinco anos de serviço em horários anuais e completos.

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«Nós entendemos que a colocar-se a situação relativamente a professores que só completam este ano os cinco contratos, ou quatro renovações, está de algum modo a pôr-se em causa o que a Constituição defende quanto ao princípio da igualdade para todos os outros docentes que cumprem esses requisitos», defendeu o vice-presidente do SPZC, Jorge Santos, em declarações à Lusa.

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