O presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ), Alfredo Maia, afirmou que «hoje é um dia de luto para a liberdade de imprensa», depois da aprovação do novo Estatuto dos Jornalistas.
«Hoje é um dia de luto para a liberdade de imprensa porque o PS insistiu em aprovar normas absolutamente lesivas para os jornalistas», criticou Alfredo Maia, em declarações à comunicação social no exterior da Assembleia da República.
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«O balanço que fazemos [da reapreciação] é claramente negativo e significa que vamos ter muitos anos de combate para corrigir o mal que acaba de ser feito», lamentou Alfredo Maia, considerando que a versão hoje aprovada «não é melhor» do que a anterior
Alfredo Maia, juntamente com outros membros da direcção do SJ, assistiu à discussão parlamentar nas galerias vestidos de luto.
Após a votação do diploma, a fachada do edifício onde se situa o SJ terá também uma tarja negra com a mensagem «Liberdade de expressão».
O Estatuto dos Jornalistas foi hoje aprovado no Parlamento, apenas com os votos da maioria socialista, depois de uma reapreciação do diploma, que foi vetado pelo Presidente da República, Cavaco Silva.
O presidente do SJ lamentou, sobretudo, que o PS não tenha aproveitado para mexer noutras matérias que não constavam do veto, como a dos direitos de autor.
«Vai haver cada vez menos jornalistas a escrever para cada vez mais órgãos de comunicação social», alertou, temendo que este regime afecte os novos licenciados em jornalismo.
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Por outro lado, o Sindicato duvida ainda da constitucionalidade de algumas normas do novo Estatuto, nomeadamente a que permite a suspensão do título profissional dos jornalistas.
«Se for aplicado o Código do Trabalho, um jornalista que seja suspenso por alguns meses pode ser lançado no desemprego definitivamente, uma sanção totalmente despropositada», afirma Alfredo Maia.
Quanto às matérias que foram objecto de discordância de Cavaco Silva, o SJ mostrou-se especialmente crítico quanto à nova formulação do diploma sobre sigilo profissional.
«O PS recuou em relação ao seu compromisso eleitoral quanto ao sigilo profissional, a nova redacção não passa de uma redacção velha», disse, lamentando que os jornalistas fiquem limitados às regras impostas pelo Código de Processo Penal.
O SJ vai ainda apresentar um protesto formal junto do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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