A Fenprof saiu esta quinta-feira do Ministério da Educação com a «confirmação do pior cenário», apontando que o que sobra do acordo de princípios, assinado em Janeiro entre a tutela e os sindicatos, é «a pior fatia do bolo», escreve a Lusa.
«Tivemos a confirmação do pior cenário e o que sai daqui hoje, de facto, é a confirmação de que o acordo não existe, embora o Ministério ache que o que sobra dele pode existir, mas o que sobra dele, se isto fosse um bolo, é a fatia que estava podre», disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), no final da reunião com a ministra Isabel Alçada.
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Segundo explicou Mário Nogueira, o acordo dividia-se entre a divisão da carreira e da progressão dos professores, a transição entre carreiras e a avaliação.
«Dissemos desde a primeira hora que não concordávamos com esta [avaliação], mas num quadro global de acordo o peso do positivo era, ainda assim, superior ao negativo, mas o que acontece hoje é que tudo aquilo que levou a que a Fenprof tivesse assinado este acordo deixa de existir», justificou Mário Nogueira.
Acrescentou que o que sobra do acordo assinado é «um sistema burocratizado de avaliação, que mantém as escolas envolvidas em trabalho perfeitamente inútil, que não promove qualquer tipo de valorização dos professores».
«O que dissemos ao Ministério da Educação é que enquanto não puder o Governo cumprir o acordo na sua globalidade não deve impor o cumprimento daquilo que não era acordado se fosse apenas o aspecto que estivesse em cima da mesa», adiantou.
Perante a recusa do Governo em cumprir o acordo de princípios, como está previsto no Orçamento do Estado, a Fenprof voltou a dizer à tutela que pretende recorrer aos tribunais nacionais e europeus e à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Relativamente ao concurso extraordinário que estava previsto para 2011, Mário Nogueira disse que a ministra Isabel Alçada «foi inequívoca» e «confirmou que não há concurso rigorosamente nenhum».
O sindicalista lembrou que este não será apenas um problema dos professores, frisando que para além «dos 30 mil professores que vão ficar numa situação de grande precariedade», a instabilidade que daí advém se transmite às escolas.
«Hoje há muitas escolas que não têm professores para desempenhar determinados cargos, porque eles são contratados, e, não estando nos quadros, não os podem desempenhar, como coordenação e avaliação», referiu Mário Nogueira.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, recebeu esta quinta-feira, em Lisboa, sindicatos do setor para debater «medidas inscritas no Orçamento do Estado 2011 relativas à Educação», como anunciou o ministério.
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