Lopes da Mota demite-se da Eurojust

Ministério da Justiça diz ter aceite pedido de cessação de funções

Última actualização às 20:50

Lopes da Mota demitiu-se da Eurojust, que presidia. O Ministério da Justiça adiantou em comunicado que aceitou o pedido de cessão de funções feito pelo procurador-geral adjunto.

«O Procurador-Geral Adjunto Dr. Lopes da Mota transmitiu-nos o seu pedido de cessação de funções, que foi aceite, do cargo de Membro Nacional na Eurojust», refere um comunicado enviado pelo Minstério.

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«O Governo Português manifesta o seu reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao país no desempenho do cargo que agora cessa», aponta ainda a nota.

O Ministério da Justiça aponta que irá proceder, «proximamente, à nomeação do representante de Portugal na Eurojust [um organismo europeu de cooperação judiciária], mediante proposta do Procurador-Geral da República, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da lei».

Esta decisão de Lopes da Mota surge no mesmo dia em que foi anunciada a sua suspensão por 30 dias por parte do Conselho Superior do Ministério Público.

O procurador justificou a decisão com «a melhor defesa dos interesses do Estado português», reafirmando a sua inocência relativamente às acusações de pressões sobre magistrados do Ministério Público no caso Freeport.