A criança grávida do padrasto que está internada no Santa Maria, em Lisboa, vai poder abortar, adianta o Diário de Notícias, nesta quinta-feira.
O Hospital decidiu interromper a gravidez da menor de 12 anos, que foi violada pelo companheiro da mãe, com o aval do Ministério Público, “considerando o superior interesse da criança”.
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“Por respeito pela confidencialidade médica e na proteção da privacidade” não foi revelada a decisão, mas o DN garante que foi decidida a interrupção da gravidez.
Grávida de cinco meses, a menor ultrapassou o período legal para poder abortar, mas a equipa multidisciplinar que acompanha a menina internada no serviço de pediatria (constituída pela direção clínica do Santa Maria, pediatras, pedopsiquiatras, obstetra, psicóloga e assistentes sociais) entendeu que a gravidez, apesar de não representar um risco físico, constitui um grave risco para a vida mental da criança.
Por lei, o Ministério Público teve de dar o aval ao procedimento. O padrasto, de 43 anos, encontra-se em prisão preventiva e a mãe foi constituída arguida. A progenitora é suspeita de culpa por omissão, uma vez que o companheiro disse, em interrogatório judicial, que os atos sexuais com a menor eram praticados diariamente em casa, com a mãe presente na habitação. Segundo, ainda, o diário, o padrasto terá também dito ao juiz que pretendia assumir a paternidade e que estava feliz com a gravidez.
O homem enfrenta uma pena de prisão que pode ir até aos 25 anos, em cúmulo jurídico, pelos abusos sexuais praticados ao longo de dois anos.
Na sequência da prisão preventiva do pai e estando a mãe arguida no processo, foi aberto um processo de promoção e proteção da menor em risco, que não estava sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora.
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