O presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, António Moiteiro, defendeu esta terça-feira que é preciso formar professores e catequistas para responder ao que classificou como “ideologia de género”, noticia a agência Ecclesia.
Estas distinções, o que significa o ser humano na sua essência, a construção do ser humano, tudo isso passa por uma formação antropológica séria, como também todos os outros campos da teologia”, escreve a Ecclessia, citando declarações do bispo de Aveiro no lançamento do novo ano letivo e pastoral.
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O prelado sublinhou a importância da questão da formação nos planos da comissão episcopal, que abrange setores como a catequese, a escola católica ou a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC).
Temos de continua a insistir na formação de catequistas, de professores de EMRC, de professores das nossas escolas católicas. Esta dimensão é fundamental, porque é aqui que se joga o futuro”, prosseguiu.
A Eclesia recorda que no final de agosto, a Conferência Episcopal Portuguesa divulgou no site oficial um documento sobre “ideologia de género”, publicado em 2013, no qual questiona a sua “difusão”.
A agência acrescenta que mais de 34.000 pessoas subscreveram uma petição pública pela “suspensão imediata” do despacho 7247/2019, de 16 de agosto, considerando que o diploma “oficializa a implementação da ideologia de género nas escolas”.
No mês passado, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) defendeu um “período de transição” para aplicar nas escolas a questão do acesso a casas de banho e balneários, no âmbito da lei sobre identidade do género.
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Foi publicado em Diário da República, com entrada em vigor no dia seguinte, um despacho sobre a aplicação da lei da identidade do género (aprovada no ano passado) nas escolas, que, na alínea 3 do Artigo 5, diz que as escolas “devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade”.
A questão não é consensual e a Juventude Popular também a criticou.
Ouvido pela Lusa, o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, lembrou que o despacho foi publicado em pleno mês de agosto, quando nas escolas ainda se estava em período de descanso, e defendeu que o mesmo deve ser apresentado e discutido, a vários níveis, mas sobretudo no Conselho Geral, no qual os alunos também têm assento.
É assim que se vai perceber de que forma cada escola pode implementar o despacho”, disse o responsável, defendendo que a solução pode ser diferente de uma escola para outra.
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A verdade, disse, é que as escolas já têm vindo a adotar algumas das medidas agora apresentadas no diploma, como convidar especialistas para irem falar do direito à autodeterminação da identidade de género, ou para promover ações de formação.
Mas, acrescentou, “para implementar a medida” sobre o aluno escolher a que balneário quer ir, “terá de haver um período transitório” para que haja também “uma discussão séria”.
Contra “atitudes cegas”, Filinto Lima defendeu que se cumpra o despacho, mas com “alguma ponderação”, e disse que o assunto deve ser discutido e debatido porque “é pertinente”, e defendeu autonomia para as escolas encontrarem a melhor solução.
A lei que veio estabelecer o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, foi aprovada em 12 de julho e publicada em agosto do ano passado.
No mês passado foram publicadas as medidas administrativas que possam “contribuir para garantir o livre desenvolvimento da personalidade das crianças e jovens e para a sua não discriminação em ambiente escolar, garantindo a necessária articulação com os pais, encarregados de educação ou representantes legais dos mesmos”, nos termos do despacho.
Em 19 de julho, um grupo de 85 deputados do PSD e CDS-PP entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva de parte da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo sobre identidade de género.
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