As autoridades portuguesas apreenderam, nos últimos dois anos, mais de oito mil armas ilegais. Algumas são armas de guerra e, de acordo com a Polícia Judiciária, a apreensão de armas está associada principalmente a casos de homicídios e de roubos. Depois de usadas como prova em processos judiciais, são leiloadas ou entregues às Forças Armadas.
Só a Polícia Judiciária (PJ) e a GNR* apreenderam, em 2004 e 2005, 157 armas com calibre de guerra, como as metralhadoras, por exemplo. São, na maioria dos casos, engenhos transformados, que usam munições militares acima das 32 polegadas ou dos 6,35 mm. Depois de confiscadas, as armas de guerra são entregues às Forças Armadas.
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As pistolas são os engenhos mais comuns entre as armas proibidas detectadas pelas forças de segurança. Seguem-se as caçadeiras, os revólveres, as espingardas, as carabinas e as metralhadoras.
As armas ilegais são usadas sobretudo para praticar crimes de homicídio e tentativas de homicídio: em dois anos, a investigação destes crimes pela PJ desencadeou a descoberta de 187 engenhos. A concretização de roubos também atrai o uso de armas proibidas (135 armas, em dois anos). Seguem-se o tráfico de droga, o tráfico de armas e a ofensa à integridade física.
Foi em Lisboa, no Porto, em Vila Real e em Braga que se capturaram mais armas ilegais. A PSP apresenta o maior número de apreensões, seguida da GNR e da PJ. De 2004 para 2005 houve uma ligeira descida (menos 1,9%) no número de artilharia ilegal detectada. No entanto, no último ano houve mais roubos praticados com armas de fogo. Em 2004 foram registados 2045; em 2005 o número engordou para 2193 crimes.
A Assembleia da República está a analisar uma proposta de alteração do regime de uso e porte de armas que prevê o agravamento das penas dos crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de escolas e colégios. Foi discutida esta quarta-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
* A PSP não indicou ao PortugalDiário quantas armas de guerra foram apreendidas pela corporação.
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