O tribunal que julga novamente o processo Casa Pia, no âmbito dos abusos sexuais supostamente cometidos numa casa em Elvas, decidiu inquirir de novo um dos assistentes que garante que ele e outros rapazes, também vítimas, mentiram.
O coletivo de juízes, presidido por Ana Peres, deferiu o pedido que esta testemunha/vítima tinha feito à Relação de Lisboa, para que fosse inquirido na repetição do julgamento relativo aos factos ocorridos em Elvas, após ter desdito as declarações proferidas no primeiro julgamento, realizado no Tribunal de Santa Clara, em Lisboa.
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A nova inquirição do assistente/vítima está marcada para dia 09 de novembro, tendo, contudo, a juíza Ana Peres, indeferido o pedido de um outro assistente para ser novamente inquirido, depois de também ter alterado a sua versão dos factos imputados a alguns dos arguidos.
O jovem casapiano que pediu para ser inquirido outra vez, vai ser notificado para depor dia 09 de novembro e o tribunal agendou as alegações do processo para dia 16 de novembro.
À saída da audiência, Ricardo Sá Fernandes, advogado do apresentador de televisão Carlos Cruz, disse ter ficado satisfeito com o deferimento daquele pedido de nova inquirição do jovem, mas «insatisfeito» com o facto de o tribunal ter negado a mesma pretensão a um outro assistente/vítima.
Acerca deste último indeferimento, Ricardo Sá Fernandes vai recorrer da decisão do tribunal, tendo criticado também o facto de o coletivo de juízes não ter autorizado a junção aos autos de cópias de entrevistas em que os jovens declaram que mentiram no primeiro julgamento.
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Explicou ainda que Carlos Silvino, o ex-motorista da Casa Pia e principal arguido no processo, pediu também para ser novamente ouvido em audiência, após mudar a versão dos factos, mas como está presente nas sessões de julgamento poderá fazê-lo a qualquer momento, se assim quiser.
O advogado de Carlos Silvino disse, porém, aos jornalistas que, para já, o seu constituinte não irá falar em julgamento.
Miguel Matias, advogado da Casa Pia e das vítimas, reconheceu que se o assistente/vítima desdisser, em tribunal, o que afirmara no primeiro julgamento, dará uma «machadada» no processo.
O advogado observou contudo não ter garantias de que tal possa acontecer e, em teoria, até admitiu que o assistente pudesse vir dizer que recebeu dinheiro para mudar a sua versão dos factos.
O caso regressou em junho deste ano à primeira instância, depois de a Relação ter declarado nula a parte relativa aos supostos abusos sexuais cometidos numa vivenda em Elvas, que pertence à arguida Gertrudes Nunes.
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O acórdão de primeira instância, que tinha condenado seis dos sete arguidos a penas de prisão efetiva, foi proferido em setembro de 2010, depois de uma maratona judicial que durou quase seis anos, durante a qual foram ouvidas perto de mil testemunhas.
Com exceção de Carlos Silvino, nenhum dos arguidos admitiu a prática de abusos sexuais de menores, reclamando inocência.
O coletivo de primeira instância condenou Carlos Silvino (18 anos), Carlos Cruz e Ferreira Diniz (sete anos), Jorge Ritto (seis anos e oito meses), Hugo Marçal (seis anos e dois meses), Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses) e absolveu Gertrudes Nunes. Os condenados ficaram ainda obrigados a pagar indemnizações às vítimas.
O tribunal de primeira instância tinha entendido que abusos sexuais cometidos por Carlos Cruz, Carlos Silvino e Hugo Marçal na casa de Elvas haviam ocorrido num dia indeterminado do último trimestre de 1999, e não num sábado, como dizia a acusação.
Esta alteração de data - que alargou o período temporal - não foi comunicada pelo tribunal aos arguidos antes do acórdão, para estes apresentarem nova prova, motivo pelo qual a Relação de Lisboa mandou repetir esta parte do acórdão.
O julgamento Casa Pia teve início a 25 de novembro de 2004, tendo decorrido em vários tribunais: Boa Hora, Santa Clara, Monsanto e Campus da Justiça.
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