O Ministério da Educação (ME) divulgou os padrões de desempenho docente, um documento de referência nacional do processo de avaliação de desempenho e que servirá para orientar as práticas, escreve a Lusa.
Segundo o despacho assinado pela ministra Isabel Alçada e divulgado no site do ME, o perfil profissional dos professores estrutura-se em quatro dimensões fundamentais: «profissional, social e ética», «desenvolvimento do ensino e da aprendizagem», «participação na escola e relação com a comunidade educativa» e «desenvolvimento e formação profissional ao longo da vida».
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«Estas são dimensões fundamentais para orientar as práticas docentes ao longo da carreira porque consagram conceitos essenciais sobre o que representa integrar a profissão e identificam conhecimentos, capacidades e atitudes que lhe atribuem a especificidade no quadro da sociedade actual», lê-se no diploma.
O Governo espera ainda que os padrões sejam "um documento orientador para a afirmação de um dispositivo de avaliação justo, confiável e que contribua efetivamente para o desenvolvimento profissional de todos os docentes envolvidos".
Para cada uma das quatro dimensões são estabelecidos domínios e indicadores, sendo depois descrito, para cada dimensão, em que situação o docente deverá ser avaliado com "Excelente", "Muito Bom", "Bom", "Regular" ou "Insuficiente".
Por exemplo, ao nível da vertente profissional, social e ética, o docente deverá ser classificado com "Insuficiente" se "não valoriza o conhecimento profissional e não desenvolve ações de atualização" ou com "Excelente" se demonstrar "claramente que reflete e se envolve consistentemente na construção do conhecimento profissional e no seu uso na melhoria das práticas".
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Na dimensão do desenvolvimento do ensino e da aprendizagem é valorizado o docente que "evidencia elevado conhecimento científico, pedagógico e didático inerente à disciplina" e que "planifica com rigor".
Ao nível da participação na escola e relação com a comunidade educativa, será classificado com "insuficiente", por exemplo, o professor que "revela pouco conhecimento dos documentos institucionais e orientadores da vida da escola".
Os padrões do desempenho docente foram elaborados a partir de proposta do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores.
Até ao final do próximo ano civil tem de estar concluído o segundo ciclo do processo de avaliação de desempenho.
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