O novo responsável pela Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL), Orlando Santos Nascimento, defendeu esta sexta-feira o combate à suspeição generalizada sobre as autarquias, identificando-se com o princípio da confiança e prometendo isenção no controlo da legalidade, noticia a Lusa.
«A sociedade portuguesa e as suas instituições merecem, de todos nós, a confiança de que agem no cumprimento dos seus deveres com respeito pela nossa ordem jurídica», afirmou o inspector-geral durante a tomada de posse, conferida pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita.
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«Esta postura de princípio deve levar-nos a rejeitar e a combater, com persistência, toda e qualquer suspeição generalizada, potenciadora do descrédito de cidadãos e instituições e da multiplicação do desrespeito pela legalidade. Afinal, onde todos são suspeitos, ninguém, em particular, é censurável», sublinhou.
Orlando Nascimento acrescentou que a generalidade dos cidadãos e suas instituições «são cumpridores e respeitadores da legalidade democrática», considerando que a prevenção deve acompanhar o bom funcionamento das instituições.
«Instituições saudáveis são aquelas capazes de prevenir, limitar e sancionar os actos dos não cumpridores, assim premiando todos os outros que são, seguramente, a maioria», disse.
O novo responsável prometeu fazer o melhor com os meios disponíveis. Segundo o secretário de Estado, a IGAL tem neste momento 35 inspectores, a que deverão juntar-se mais 30 ainda este ano, conforme tinha já anunciado no Parlamento.
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