A proibição de novas drogas sintéticas ainda antes de serem analisadas, mesmo que posteriormente sejam autorizadas, é uma das soluções apontadas pela Polícia Judiciária para um mais eficaz combate ao tráfico de substâncias psicoativas.
A ideia foi deixada esta quarta-feira durante um workshop para apresentar e discutir os resultados do trabalho desenvolvido em parceria pela PJ e pelas Universidades de Lisboa e do Porto, no âmbito da análise das novas substâncias psicoativas.
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Falando da dificuldade de controlar o aparecimento de novas substâncias – que surgem na Europa a um ritmo de duas por semana – e de criminalizar, o que só pode ser feito depois de analisadas e incluídas na listagem das substâncias proibidas, Carlos Farinha, diretor do Laboratório de Polícia Científica da PJ, salientou que há “soluções preventivas de que o legislador poderá lançar mão”.
“A particular característica [destas substancias] é a sua grande mutabilildade. Com a alteração da estrutura molecular [de uma substância que esteja já proibida] conseguem-se novas substâncias que escapam à listagem das substâncias proibidas”, afirmou.
Carlos Farinha salientou, referindo-se à criminalização destes produtos, que “não há sanções retroativas”, o que há é mecanismos de atualização das listagens.
Por isso, sugere “proibir antes de autorizar”, à semelhança do que se passa com o mercado dos medicamentos, que até serem autorizados, são proibidos.
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“Não se trata de proibir o que possa aparecer, trata-se de não autorizar que possa aparecer o que não está autorizado a aparecer”, disse.
Só ao nível das catinonas, foram identificadas até agora 88 substâncias, que com transformação podem dar origem a cerca de 3.240 novas substâncias, acrescentou.
A investigadora do Centro de Química e Bioquímica lidera a equipa de cientistas que identificou uma nova droga sintética - a 4F-PBP - pela primeira vez na Europa.
A descoberta resultou da colaboração levada a cabo entre a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e a PJ, já que os cientistas analisaram pós brancos apreendidos pela polícia, tendo detetado a presença da droga sintética, vendida on-line e que pode constituir uma ameaça à saúde pública, por potenciar alucinações e ataques de pânico e aumentar o ritmo cardíaco.
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