Pinto da Costa começa esta terça-feira a ser julgado, no Tribunal de Gaia, no «caso do envelope», Apito Dourado, referente ao jogo Beira-Mar/F.C. Porto, em que o arguido é acusado de entregar 2500 euros ao árbitro Augusto Duarte para beneficiar o clube do Dragão.
O presidente do Futebol Clube do Porto responde por um crime de corrupção desportiva activa. Pelo mesmo crime responde também o empresário de futebol António Araújo. Por seu lado, o árbitro Augusto Duarte é acusado pelo crime na forma passiva.
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O processo vai ser julgado por um juiz singular, neste caso a juíza titular do primeiro juízo do Tribunal de Gaia. A corrupção desportiva é punível com prisão até quatro anos, na forma activa, e até dois anos, na forma passiva.
Em causa está o jogo Beira-Mar/FC Porto, realizado a 18 de Abril de 2004, a contar para a Época 2003/04.
A acusação sustenta que o empresário António Araújo terá levado o árbitro Augusto Duarte ao encontro do presidente do FCP, na casa deste último, em Gaia, a dois dias da penúltima jornada que culminou com o título de campeão nacional para os azuis e brancos. Uma visita que alegadamente se destinava a aliciar o árbitro a beneficiar o FCP.
A juíza de instrução Anabela Tenreiro, que decidiu levar o caso a julgamento, registou no despacho de pronúncia a «maior estranheza» pelo facto de nenhum dos três arguidos ter apresentado uma explicação plausível para o seu encontro na residência do presidente do FC Porto.
Quando foi ouvido em interrogatório judicial, em Gondomar, Augusto Duarte não soube explicar por que motivo se deslocou a casa de Pinto da Costa na antevéspera do jogo, tanto mais que afirmara nem sequer ter intimidade com o líder portista.
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Na versão do presidente do FCP, o encontro teria sido motivado por «um cafezinho e uma conversa sobre nada» e que até teria sido inconveniente, dado que a sua companheira, Carolina Salgado, se encontrava doente. O árbitro, por seu lado, referiu que Carolina lhe abriu a porta e até lhe mostrou os cães da família.
Os depoimentos de Carolina Salgado foram decisivos para a acusação do processo, nomeadamente, quando referiu ter visto Pinto da Costa entregar um envelope com 2500 euros em dinheiro ao árbitro Augusto Duarte, aquando da visita deste à sua casa. A juíza não acolheu os argumentos de falta de credibilidade ou tentativa de vingança por parte da testemunha.
O jogo saldou-se por um empate 0-0 e nessa sequência Pinto da Costa é escutado a conversar com o então presidente do Conselho de Arbitragem da Federação, Pinto de Sousa, a quem diz que o árbitro «também não esteve mal mas não deu cheirinho nenhum, nada» «Só nos deixou passar uns livres, o gajo».
O processo tinha sido arquivado pelo Ministério Público de Gaia, em 2006, por falta de indícios, mas foi reaberto em Fevereiro de 2007 pela Equipa de Maria José Morgado.
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