O Ministério da Justiça disse esta quarta-feira que «desconhece os fundamentos da avaliação» à qualidade da Justiça portuguesa, patente num relatório do Fórum Económico Mundial e reiterou a «total independência dos tribunais portugueses dos poderes político e económico».
O relatório global do World Economic Forum de 2012, divulgado esta quarta-feira, refere que Portugal tem das melhores infraestruturas rodoviárias do mundo e é um país seguro, mas tem um longo caminho a percorrer na Justiça e tem um Estado que desperdiça dinheiro.
PUB
O documento, que vai ser debatido em Lisboa por várias personalidades, indica, por exemplo, que o sistema judicial é «altamente influenciado» pelos governos, empresas e cidadãos e neste ponto Portugal atingiu o 67.º lugar numa lista de 144.
Em termos de subornos e corrupção, Portugal fica no 34.º lugar.
Em resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Justiça afirma que «desconhece os fundamentos de tal avaliação» e sublinha que «é reconhecida a total independência dos tribunais portugueses dos poderes político e económico».
O ministério acrescenta que «a separação de poderes é um dos princípios fundamentais, não só da Ordem Jurídica portuguesa, como da prática judiciária».
Quanto ao «ranking»atribuído ao país em questões de subornos e corrupção, o ministério tutelado por Paula Teixeira da Cruz recorda algumas medidas tomadas pelo Governo ou em vias de aprovação para contestar as conclusões apresentadas no relatório.
Entre essas medidas o ministério refere «a revisão intercalar do Código Penal e Código de Processo Penal, que já foi aprovada na generalidade na Assembleia da República; a criação do Gabinete de Recuperação de Ativos; o reforço de meios da Polícia Judiciária; a articulação com peritos para o combate ao crime económico; e a inclusão nos programas do CEJ de cursos contra o crime económico».
O ministério frisou também que Paula Teixeira da Cruz «continua a bater-se» pela aprovação da lei contra o enriquecimento ilícito.
PUB