As Varas Criminais de Lisboa separaram 29 dos 46 arguidos do processo conhecido como «Máfia Bósnia», prosseguindo o julgamento principal com 17 arguidos, os quais se remeteram hoje ao silêncio na primeira sessão.
Inicialmente, o processo tinha 46 arguidos, acusados de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, burlas, furtos, falsificação de documentos, violência doméstica e maus tratos de menores, mas o coletivo de juízes da 2.ª Vara Criminal separou dos autos 29 dos envolvidos, a maioria por falta de notificação do tribunal.
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Quinze dos arguidos - oito mulheres e sete homens do Leste Europeu - estão em prisão preventiva, uma empresária portuguesa do ramo da imobiliária, suspeita de apoiar e de dar cobertura à alegada rede criminosa, está em liberdade, e uma outra arguida será julgada na sua ausência.
Dos 17 arguidos, sete são de nacionalidade bósnia e três são naturais da Croácia. Há ainda arguidas da Itália, da Eslovénia, da República Checa, da Roménia e da Sérvia.
Hoje foi inquirido o coordenador da operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
«A investigação teve início com uma denúncia feita em março de 2012 por uma senhora que tinha arrendado um imóvel aos arguidos. Por falta de pagamento da renda, a senhora foi à casa, no Laranjeiro (margem sul), e deparou-se com dez crianças entre os seis meses e os 12 anos», explicou o inspetor do SEF, acrescentando que dois dos principais arguidos conduziam carros de alta cilindrada.
Um militar da GNR, que também colaborou na investigação, explicou ao coletivo de juízes que, numa casa na zona de Fanhões (Odivelas), chegaram a viver 16 pessoas, incluindo várias crianças «mal vestidas e mal alimentadas».
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Durante as buscas domiciliárias, as autoridades encontraram 30 crianças indocumentadas, abandonadas e maltratadas, muitas delas usadas pelo alegado grupo na prática dos crimes, as quais foram posteriormente institucionalizadas.
Pedro Proença, advogado de um dos principais arguidos, explicou que o filho do seu constituinte, com 13 anos e «considerada uma testemunha chave», fugiu para o estrangeiro, três dias após chegar ao centro que o acolheu.
«O menor foi ouvido para memória futura, tendo acusado o pai e outros arguidos de violência doméstica e de obrigar a sua mãe a praticar os furtos. Contudo, o menor contactou-nos para dizer que prestou essas declarações sob pressão e coação. Tenho uma conversa gravada com ele através do Skype, que vou juntar aos autos, onde iliba o pai. É estranho que tenha conseguido fugir para o estrangeiro com tanta facilidade», frisou Pedro Proença.
Contudo, o advogado admite que o menor possa estar agora a «ser pressionado pela família do pai» no sentido de o ilibar.
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«Isso compete agora ao tribunal averiguar», disse Pedro Proença, esperançado que o coletivo de juízes aceite a gravação como meio de prova. O advogado referiu, ainda, que o seu cliente «não sabe nada dos oito filhos», que faziam parte das três dezenas de crianças recolhidas pelas autoridades.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos - oriundos de países da ex-Jugoslávia, a maioria de nacionalidade Bósnia - «constituíram um grupo criminoso, organizado e hierarquizado, de dimensão transnacional, que se dedicou à prática reiterada de furtos em território nacional, entre 2009 e 2012».
O MP frisa que a suposta rede criminosa, composta por homens e mulheres do Leste Europeu, viveu durante esses anos exclusivamente dos crimes levados a cabo de norte a sul do país, nomeadamente em zonas turísticas da região da grande Lisboa, no Santuário de Fátima, na baixa do Porto, em Braga e no Algarve.
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