A Direcção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta quarta-feira que vai solicitar à ASAE que inicie, «prioritariamente», inspecções nos estabelecimentos de restauração e bebidas que tenham afixado o dístico azul de «fumadores», relata a agência Lusa.
«A Direcção-Geral da Saúde, para promover o cumprimento da Lei, irá solicitar à ASAE que desencadeie, prioritariamente, inspecções nos estabelecimentos de restauração e bebidas que tenham afixado o dístico azul», indica uma nota da DGS divulgada esta quarta-feira.
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Esta medida prende-se com o facto de diversos estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados, que no dia 1 optaram por estabelecer a proibição de fumar, afixando o dístico vermelho, alteraram posteriormente aquela opção, sem, no entanto, «observarem as condições exigidas por Lei para tal».
A DGS lembra ainda que os equipamentos de ventilação e extracção de ar para o exterior só estarão legais «se forem autónomos em relação ao sistema geral» e «se garantirem a qualidade do ar interior» de forma a protegerem dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores.
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