Mais de três anos após a obrigatoriedade de todos os parques zoológicos estarem licenciados, um quinto ainda não obteve licenciamento e alguns conseguiram-no sem respeitar os requisitos. As insuficiências detectadas colocam em risco animais e visitantes, escreve a Lusa.
O processo de licenciamento dos parques zoológicos começou em 1999, cumprindo uma directiva europeia (1999/22/CE). Desta, resultou o Decreto-Lei nº 59/2003, de 01 de Abril, transposto pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV), organismo que tem competências nesta área.
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A legislação obrigava Portugal a inspeccionar e licenciar todos os parques zoológicos até, o mais tardar, Abril de 2005.
Um ano antes, um relatório elaborado pelo Eurogrupo para os Animais - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - revelava que muito havia a fazer, já que, na altura, a esmagadora maioria dos cerca de 30 parques não estava em condições de obter o licenciamento.
Divulgado pela agência Lusa, esse documento dava conta de que, dos 30 parques zoológicos em Portugal, 22 não tinham condições de obter o licenciamento e que, destes, nove tinham de fazer remodelações profundas para o conseguir. Em Janeiro de 2006, quase um ano depois da legislação entrar em vigor, menos de metade dos parques zoológicos portugueses estavam licenciados.
Um outro relatório do Eurogrupo para o Bem-Estar Animal sobre a aplicação da directiva comunitária sobre zoos indicava, na altura, que apenas 13 parques estavam licenciados.
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Em Maio de 2007, o Director-Geral de Veterinária garantia à Lusa que a esmagadora maioria dos parques zoológicos portugueses já estava licenciada. Segundo Carlos Agrela Pinheiro, o processo de licenciamento encontrava-se na recta final. Passado mais de um ano - e mais de três desde a obrigatoriedade do licenciamento destes parques - o Eurogrupo voltou a analisar a situação e concluiu que ainda existem seis parques zoológicos que estão a funcionar ilegalmente, uma vez que não estão licenciados. Vinte já conseguiram o licenciamento.
O Eurogrupo alerta ainda para a existência de parques que obtiveram o licenciamento sem respeitar alguns dos requisitos legais.
Uma investigação do Eurogroup descobriu muitas insuficiências em zoos, as quais colocam tanto os animais como as pessoas em risco.
Riscos para animais e pessoas
«Os problemas encontrados nos zoos portugueses variam entre instalações estéreis, animais altamente sociais alojados em isolamento e animais de várias espécies mantidos juntos inadequadamente», lê-se num comunicado desta organização.
«Alguns animais foram vistos a auto-mutilar-se e a portar-se de forma agressiva contra outros animais».
O Eurogrupo alerta para os riscos de segurança de animais e pessoas que foram encontrados na investigação que realizou. «Foram identificados riscos para a segurança de animais e pessoas. Muitos animais são mantidos em instalações que podem ser facilmente abertas pelo público».
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