O director do Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, apelou esta segunda-feira à criação de um serviço nacional de emergência infantil tutelado pelo Estado, para acabar com o «depósito institucional de crianças».
Luís Villas-Boas falava durante uma visita à instituição da capital algarvia de Maria Cavaco Silva, que percorreu detalhadamente as instituições.
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Villas-Boas recordou que, há 23 anos, a instituição que dirige foi pioneira como «primeiro centro de acolhimento temporário de intervenção precoce e científica para crianças em perigo de muito baixa idade».
«Chamámos-lhe, em Diário da República, Emergência Infantil, mas passados todos estes anos falta a criação de um serviço nacional de emergência infantil», disse.
Sustentou que tal serviço estaria «posicionado em instituições particulares de solidariedade social e misericórdias, para pôr fim ao depósito institucional de crianças».
Considerou que a tutela da rede «obviamente deverá ser do Estado», que em matéria de direitos da criança «é primeiro e último responsável sempre pelo bem-estar de suas crianças, sem família ou com família juridicamente incapaz».
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Salientou que «o Estado não dá colo», mas por outro lado «deve apoiar fortemente quem o der, arredando-se ele próprio dessa tarefa, para a qual não tem vocação nem aptidão».
«É urgente proteger, afastando sem hesitar as crianças seja da família genética, de acolhimento ou de uma instituição, quando há dúvidas sobre o perigo do local e da ambiência envolventes», defendeu.
De acordo com o director do Refúgio Aboim Ascensão, a instituição situada em Faro teve este ano um índice de ocupação médio de 74 por cento, com um tempo médio de permanência de 14 meses por criança e uma média de idades de 30 meses.
A capacidade total de acolhimento da instituição é de 95 crianças, mas entre Janeiro e Julho saíram 43 e só entraram 29.
No final da visita, Maria Cavaco Silva mostrou-se preocupada com o aumento dos casos de violência sobre as crianças, mas congratulou-se com a «maior atenção das pessoas» e o aumento do número de instituições que se dedicam à recolha e encaminhamento.
«Em Portugal, mesmo que houvesse só uma criança nestas condições, já era mau. Havendo milhares, a situação é péssima», disse a mulher do Presidente da República aos jornalistas.
Maria Cavaco Silva já tinha visitado o Refúgio, há alguns anos, mas justificou a visita de hoje com a necessidade de «verificar como estão as coisas» e qual a evolução que tiveram. «Num local destes vê-se também a situação do País», considerou.
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