A Câmara de Mirandela decidiu instaurar um processo disciplinar ao porteiro da escola de Leandro, mas entende que o funcionário tem «atenuantes» e «não pode ser o único responsabilizado neste processo».
As conclusões estão expressas no relatório do inquérito conduzido pela autarquia de que vai ser dado conhecimento à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e à restante comunidade educativa, informa a agência Lusa.
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O inquérito concluiu que na data «não existiam quaisquer regras de controlo da saída de alunos durante o período de almoço e que, de acordo com as declarações do funcionário era difícil, no meio de cerca de quatrocentos alunos, saber quais eram os que tinham autorização para almoçar em casa, e quais eram os que teriam que almoçar na escola».
O porteiro disse ainda que «os alunos têm por hábito sair da escola saltando as grades de vedação» e que no dia 2 de Março «não viu sair ninguém pelo portão da escola, não se recordando, porém, se estava a atender o telefone naquela altura».
A acumulação de funções é outras das atenuantes apontadas ao porteiro que segundo o inquérito apurou «acumula a função de controlo das entradas e saídas com a função do serviço de ligações telefónicas, devendo assegurar todo o movimento de comunicações entre a escola e outros serviços».
O inquérito concluiu que serve também de atenuante o facto de «o portão da escola, à data dos factos, não ser fechado à chave, encontrando-se apenas no trinque».
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Neste sentido, o relatório concluiu que «não se pode excluir de forma segura a eventualidade de ter ocorrido violação do dever do zelo por parte do Assistente Operacional (porteiro), pelo que propõe que seja instaurado processo disciplinar ao funcionário em questão».
Na sequência do inquérito, a autarquia decidiu também promover uma reunião conjunta com todos os parceiros para resolver os problemas detectados que já estão a ser resolvidos nomeadamente a instalação de videovigilância e da subida das grades nalguns pontos críticos, tudo isto coordenado e pago pela DREN.
O porteiro já tinha sido identificado no inquérito realizado pelo Ministério da Educação que ilibou a escola de responsabilidades e não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem directamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes.
Como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, o Ministério remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade o que levou à realização de novo inquérito, cujas conclusões foram hoje conhecidas.
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