O Ministério Público demora «muito tempo», uma média de um ano, para deduzir uma acusação em casos de violência doméstica sobre mulheres que tiveram de se refugiar em centros de acolhimento, indica um estudo a divulgar quarta-feira.
«Os inquéritos levam bastante mais tempo do que aquilo que seria desejável», disse à agência Lusa a advogada Rita Braga da Cruz, coordenadora do Projecto «Rebeca» e dirigente da Associação de Mulheres Juristas.
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O estudo, que pretendia estudar 30 casos mas que até agora só incidiu sobre 20, concluiu igualmente que as medidas de coacção aplicadas aos suspeitos nem sempre são as mais adequadas.
Nas casas de abrigo, sujeitas a sigilo, as mulheres estão particularmente bem protegidas, «mas muitas vezes o agressor consegue descobrir onde funcionam, ou recorre ao telefone para continuar a contactá-las», referiu Rita Braga da Cruz.
Do estudo infere-se também que as mulheres vítimas de maus-tratos que mais recorrem às casas-abrigo «são as que têm profissões mais qualificadas», explicou a coordenadora do Projecto «Rebeca».
«Talvez as das classes mais altas tenham uma retaguarda familiar que lhes permita procurar outro tipo de auxílio», admitiu.
Este estudo foi desenvolvido para possibilitar o lançamento de uma base de dados, a facultar no site da Associação de Mulheres Juristas ( www.apmj.pt), que funcione como «instrumento de trabalho» de advogados que lidam com estas matérias.
A apresentação do trabalho será feita durante um colóquio sobre violência doméstica, a realizar quarta-feira, ao fim da tarde, no Tribunal da Relação do Porto, em que também participará o procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
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