O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta sexta-feira, no Parlamento, um programa de apoio à família e à natalidade, aumentando o abono de família para as crianças e criando uma nova prestação de apoio à gravidez. As medidas de José Sócrates foram transmitidas aos deputados no seu discurso inicial do debate do Estado da Nação e deverão começar a ser aplicadas a partir de 1 de Setembro.
Segundo a Lusa, o chefe do Governo disse que será criada «uma nova prestação de abono de família, que será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez».
PUB
«Garantido o acompanhamento médico, as mulheres grávidas, que preencham os requisitos para receber o abono, passarão a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional. Com esta prestação apoiaremos mais de 90 mil famílias e o valor do abono dependerá dos rendimentos. Mas para cerca de 32 mil famílias isto significará um novo apoio de 130 euros», sustentou.
A segunda medida de apoio à natalidade, de acordo com Sócrates, destina-se a apoiar as famílias mais numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças - «período em que o acréscimo de despesas é mais relevante e onde o actual abono de família é substancialmente mais baixo».
O Governo vai, por isso, «duplicar o abono de família, neste período de vida das crianças, para segundos filhos e vamos triplicá-los para os terceiros filhos e seguintes. Trata-se de envolver mais de 90 mil crianças e respectivas famílias num apoio social muito mais efectivo, durante um período em que isso é particularmente necessário», sustentou.
PUB
De acordo com os escalões actuais, a maior prestação de apoio é dada às famílias cujo rendimento mensal seja inferior a 198,93 euros. As famílias neste escalão recebem 130 euros por mês por cada criança até um ano de vida e 32,65 euros por mês até a criança atingir a maioridade.
Por outro lado, no 4º escalão (rendimentos entre os 596,71 euros e 994,65 euros) as famílias têm direito a 53 euros/mês até 1 ano de vida da criança e 21,51 euros/mês depois.
No último escalão de rendimentos que recebe apoios, o 5º escalão (entre 994,65 euros e 1989,30 euros), as famílias são contempladas com 32,28 euros/mês por cada criança até a um ano de idade e 10,76 euros/mês depois.
Fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social adiantou que, na questão do apoio suplementar aos segundos e terceiros filhos (bem como os seguintes), a nova prestação aplica-se nos segundo e terceiros anos de vida das crianças e retroactivamente.
Assim, quando uma família que recebe 10,76 euros de abono tem um segundo filho, a prestação duplica em ambos (ou seja a família passa a receber 21,52 por cada filho até o mais recente completar três anos), tal como acontece se tiver um terceiro (nesse caso a prestação triplica nos três filhos - 32,28 euros por cada um).
PUB