Um homem foi, esta sexta-feira, condenado, pelo Tribunal de Comarca da Grande Lisboa-Noroeste, a sete anos de prisão efetiva por abuso sexual da sua enteada, menor, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
O arguido, em prisão preventiva, medida de coação mais grave, foi condenado por três crimes às penas parcelares de quatro anos e seis meses de prisão e, em cúmulo jurídico, à pena única de sete anos de prisão efetiva. Para tal, contribuiu a sua confissão e o arrependimento manifestado.
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De acordo com o processo, o homem, de 33 anos, a pretexto de efetuar massagens na barriga da enteada, então com 11 anos, manteve, em agosto de 2011, por três vezes, em semanas consecutivas, relações sexuais com a menor, contagiando-a com uma doença sexualmente transmissível, que ignorava ser portador.
O acórdão, que foi proferido na Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste, ainda não transitou em julgado.
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