A linha SOS Voz Amiga, que apoia pessoas em risco de suicídio e só no ano passado recebeu mais de cinco mil chamadas, pode ficar suspensa por falta de verbas devido a cortes nos subsídios estatais, informa a Lusa.
Segundo Paulo Silva, coordenador do serviço, desde há alguns anos que o SOS Voz Amiga recebia anualmente um subsídio do Ministério da Saúde no valor de dez mil euros ao abrigo de uma portaria de 1997.
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No entanto, após a revogação desta portaria em 2006, o serviço não recebeu o subsídio correspondente a 2007.
Em 2006 foi publicado um decreto-lei que estabeleceu um novo quadro legal e novos princípios em relação à atribuição de apoios financeiros.
Linha Cancro: 500 chamadas em duas horas
Nos termos do artigo 3º do diploma era necessário um regulamento a ser aprovado por portaria.
Com efeito, segundo Paulo Silva, foi publicada a Portaria n.º 1418/2007, de 30 de Outubro, que aprovou o «Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pelo Alto Comissariado da Saúde a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos», estabelecendo-se no seu artigo 13º os prazos de apresentação de candidaturas.
A portaria previa a possibilidade de ser aberto um período excepcional de candidatura, contudo, de acordo com Paulo Silva, isso nunca aconteceu.
Mais de 5 mil chamadas em 2007
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O referido subsídio, conjuntamente com um outro de mais baixo valor do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - em falta como o de 2007 -, é praticamente o único meio de subsistência do SOS Voz Amiga, destinado a suportar as despesas fixas com a renda de casa, com a empresa que efectua a contabilidade e com os técnicos de saúde mental (um psiquiatra e uma psicóloga) que supervisionam o serviço.
«Temos uma actividade que se insere numa das actividades do plano nacional de saúde e o Estado só ganha com o funcionamento deste serviço porque damos atenção a pessoas que sofrem de solidão e que nos procuram para falar. Sem serviços como este estariam nos centros de saúde», disse.
O Centro SOS Voz Amiga nasceu em 1978 e foi o primeiro telefone de ajuda em Portugal, tendo atendido até hoje milhares de pessoas com apelos causados pela solidão, pela doença, pela ruptura nas relações familiares, pela toxicodependência e pelos maus-tratos.
Só em 2007 esta linha recebeu 5.083 chamadas de pessoas que estavam com problemas conjugais, de solidão, medo, com dependências ou em risco de cometer suicídio.
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