O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) anunciou esta segunda-feira que os doze projetos-piloto no âmbito da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) vão estar no terreno a partir da segunda quinzena de novembro, em nove distritos.
A ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2015, Pedro Mota Soares adiantou que a RLIS vai arrancar com 12 projetos-piloto, número já anteriormente adiantado pelo secretário de Estado da Solidariedade, no decorrer da discussão.
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«Os projetos-piloto estarão implementados no terreno a partir da segunda quinzena de novembro e complementam os passos que temos dado», anunciou o ministro.
De acordo com Mota Soares, as candidaturas à RLIS terminaram na semana passada, depois de uma análise feita conjuntamente com os parceiros sociais, havendo 12 projetos que vão ensaiar «esta resposta ao longo de todo o país em instituições com capacidade e dimensão para desenvolver este modelo».
Estes projetos vão arrancar, segundo Mota Soares, nos distritos de Bragança, Vila Real, Braga, Porto, Évora, Setúbal, Guarda, Aveiro e Coimbra.
«É, de facto, uma profunda reforma», caraterizou o ministro, que acrescentou que esta reforma inclui igualmente a transferência de 37 equipamentos sociais para as instituições que estão no terreno, com a justificação de que são as instituições que «melhor os pode gerir».
Mota Soares disse mesmo que, nesta matéria, o Governo pretende uma «marca», objetivo que será alcançado através de «um novo modelo de resposta social em Portugal» e através da contratualização com as instituições sociais.
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Prova disso, segundo o ministro, está no facto de, em 2011, terem existido «pouco mais de 12.700 acordos» contra os 13 mil alcançados em 2014.
«Isto traduz-se hoje na comparticipação de vagas a 460 mil portugueses, uma meta nunca antes atingida», disse o ministro.
Mota Soares disse ainda que, para 2015, haverá «um pulo ainda mais expressivo» em matéria de ação social, com uma verba de 1.989 milhões de euros, «mais 440 milhões de euros do que em 2011».
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