Os políticos «não querem pegar em questões quentes como a legalização da prostituição para não queimarem as mãos», afirmou quarta-feira o advogado José António Pereira da Silva, noticia a Lusa.
Num debate, realizado na Fábrica Braço-de-Prata e moderado pelo jornalista João Mesquita, Pereira da Silva destacou que «a prostituição é uma profissão» e que, como tal, «deve ser legalmente enquadrada».
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«À roda da esquina: uma conversa sobre a legalização das casas de passe» foi o tema da discussão que teve como protagonistas várias figuras públicas. Pereira da Silva lançou em Março deste ano o romance também intitulado «A roda da esquina», uma obra em que se destaca a despenalização do aborto e a legalização das casas de prostituição.
No início, o moderador informou que havia 1.800 assinaturas recolhidas pelo movimento impulsionado por Pereira da Silva, que pretende levar a legalização da prostituição e das casas de passe à Assembleia da República «para acabar com a prostituição de rua».
Para o advogado, a Constituição «reconhece o direito de cada pessoa a escolher a sua profissão, o seu modo de vida e as suas escolhas sexuais» e considera que a prostituição deve ser uma «profissão tributada». «Somos um movimento cívico que apela à consciência da sociedade civil para um problema grave», anunciou perante as cerca de 30 pessoas presentes.
Prostituição é opção?»
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Apesar da maioria dos membros da mesa se inclinar para a legalização da prostituição, nem todos concordaram com a afirmação de Pereira da Silva de que a prostituição «é uma opção».
O padre franciscano Henrique Campos, que se apresentou em nome pessoal, referiu que não sabe dizer se está ou não a favor da legalização mas que a prostituição «não é uma opção senão em cerca de dez por cento dos casos». «É a pobreza e a miséria que as leva para a profissão», sustentou Henrique Campos.
Em relação à proposta de Pereira da Silva sobre rastreios obrigatórios aplicados às «profissionais do sexo», porque representam também «um problema de saúde pública», o padre acrescentou que «nem sempre são as causadoras das doenças».
Outro dos presentes, o advogado Ricardo Sá Fernandes, considerou que não se trata «apenas de um problema das mulheres» porque «os homens também se prostituem». Acrescentou que tem muitas dúvidas mas que tem a certeza de que «o que está não pode continuar por uma razão de justiça elementar».
No entanto, alertou para a «visão paternalista» que muitas vezes se pode ter quando se quer ajudar as prostitutas e lembrou o livro «Trabalhadores do sexo, uni-vos» como uma outra forma de se encarar o problema.
Em Portugal, a prostituição não é legal nem ilegal porque a lei só pune o lenocínio, que é o favorecimento e a exploração da actividade.
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