Os crimes sexuais contra menores triplicaram em Portugal entre 2002 e 2007, contabilizando cerca de 1.400 casos/ano, e cerca de 3,62 por cento ocorreram com crianças institucionalizadas, revela um relatório divulgado esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR), escreve a Lusa.
Estes dados constam de um relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, dirigido pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e criado por decisão do procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
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De acordo com o relatório, a que a Agência Lusa teve acesso, o «número total de crimes envolvendo crianças menores de 5 anos tem vindo sempre a aumentar desde 2003 até 2007, num total de 628», dados que são baseados num estudo da Unidade de Informação da Polícia Judiciária (PJ).
O grupo dividiu o trabalho em duas dimensões: «A da agressão sexual tradicional, de proximidade familiar ou análoga, e a da agressão sexual objecto do negócio sexual, da indústria criminosa, considerando-se esta última com atenção redobrada».
Tendência preocupante
De acordo com o total de dados da Polícia Judiciária sobre crimes sexuais contra menores, só em 2007 entraram na Directoria de Lisboa 561 inquéritos, o que corresponde a mais 23 do que em 2006 e a mais 27 do que em 2005.
O grupo assinala como uma tendência «muito preocupante» a «acentuada diminuição da idade das vítimas, que nalguns casos de inquéritos no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa se situa abaixo de um ano de idade».
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Contudo, adianta o documento, em cerca de 34,86 por cento dos inquéritos o tipo de relacionamento entre o agressor e a vítima é o das relações familiares, sendo a residência o local do crime em cerca de 46,14 por cento dos casos.
Perigo na internet
Um outro aspecto é o que resulta da ameaça electrónica e da difusão da pornografia infantil na Internet ou mesmo da prática de abusos sexuais de crianças/jovens através da Internet (abusos sexuais em rede).
No que se refere à Internet, em 2007 registaram-se em Lisboa 67 inquéritos tendo por objecto a pornografia infantil, tendo sido registados nove desaparecimentos de meninas associados a contactos via net que acabaram por ficar resolvidos.
«A exploração sexual de crianças e jovens através da Internet é dos maiores flagelos do nosso tempo, é das indústrias criminosas mais rentáveis, correspondendo a um dos maiores desafios de sempre, às polícias, magistrados e tribunais», refere o grupo de trabalho, acrescentando que neste campo registam-se «as maiores dificuldades de recolha de prova, o maior desfasamento do sistema penal».
PP
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