Uma mulher acusada de três crimes continuados de abuso sexual de crianças, ocorridos em 2003, foi esta quinta-feira considerada inimputável pelo Tribunal de Ponta Delgada, devido ao atraso mental que apresenta, informa a Lusa.
Na sessão desta quinta-feira o juiz Araújo de Barros disse que, apesar de a arguida ser «considerada autora material dos factos» constantes da acusação, «é considerada inimputável» por não ter ficado provado que tivesse agido conscientemente.
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«A arguida não tem capacidade para discernir a ilicitude da sua conduta», afirmou o juiz, acrescentando que a mulher, que na altura dos crimes tinha 18 anos, tem uma idade mental de uma criança de 9 a 12 anos.
Homem detido por abuso de menor de 3 anos
Os crimes remontam a 2003, quando a arguida acolhida numa instituição particular de solidariedade social, em Ponta Delgada, aproveitou a convivência com os três menores «para praticas que lhe satisfizessem o apetite sexual».
Segundo a acusação, não foi possível determinar o número de vezes que as práticas sexuais ocorreram com os três rapazes.
O Tribunal de Ponta Delgada considerou, ainda, que «por não haver perigo da prática de novos crimes pela arguida» não ser necessário adoptar medidas especiais de segurança.
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