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Hugo Rocha, um dos acusados da morte de Nuno Gaiato, segurança da discoteca «El Sonero», a 13 de Julho de 2007, foi esta quarta-feira condenado numa pena única de 12 anos e seis meses de prisão. O Tribunal deu como provados: um crime de homicidío (10 anos de prisão); três de coacção agravada (2 anos por cada um: exibição de arma a três funcionários do «El Sonero»); um crime de detenção ilegal de arma (2 anos); um crime de detenção de arma sob efeito de estupefacientes (2 anos e 2 meses de prisão) e um crime de detenção de arma em locais proibidos (7 meses). Para já, vai continuar sujeito à medida de permanência na habitação com pulseira electrónica.
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Vasco Cardoso (Vasquinho) e José Santos (Timóteo) foram ambos condenados numa pena única de quatro anos e seis meses de prisão. O colectivo entendeu que os disparos mortais apenas responsabilizam Hugo Rocha, apesar de os outros arguidos ali se terem deslocado com o intuito de molestar fisicamente a vítima.
A pena de José Santos integra ainda a condenação por três crimes de coacção agravada e um crime de detenção ilegal de munições.
No caso de Vasco Cardoso, a pena aplicada pelo tribunal respeita ainda a três crimes de coacção agravada, um crime de detenção ilegal de arma e duas contra-ordenações por apreensão de armas na residência, estas últimas deram lugar a uma multa única de 800 euros.
Vasco e José ficam ainda impedidos de frequentar estabelecimentos de diversão nocturna bem como de exercer a actividade de seguranças, durante o período em que a pena estiver suspensa (4 anos e seis meses).
No final, o juiz da 4ª vara, William Themudo Gilman, dirigindo-se aos arguidos, considerou que «o Estado de direito democrático funcionou», expressando ainda o desejo de que «os espaços de diversão nocturna» não se transformem em «espaços de horror nocturno».
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«Não deve imperar a lei do mais forte» como na «banda desenhada», advertiu.
Visivelmente, transtornada, à saída do arguido Hugo Rocha, a mãe da vítima, Maria de Fátima Silva, teve de ser agarrada enquanto bradava: «Assassino, assassino, vou-te matar!».
O procurador Fernando Miranda ainda vai analisar o acórdão para decidir se avança com um recurso, o mesmo acontecendo com a defesa dos arguidos. O advogado Luís Vaz Teixeira admite que «em princípio vai recorrer».
Entre os factos provados consta a motivação do crime. Alberto Ferreira (Berto Maluco), entretanto, assassinado em Dezembro de 2007, pretendia vingar uma desavença ocorrida quatro ou cinco dias antes do crime, na discoteca «Number One», altura em que Gaiato terá agredido «Nando Bófia», um conhecido de «Berto Maluco».
Refira-se que este último era responsável pela segurança do daquele espaço e, furioso com o episódio, prometeu vingança.
Segundo o acórdão que o TVI24.pt consultou, Hugo Rocha «conhecia a personalidade conflituosa de Nuno Gaiato» e sabia que «este habitualmente tinha consigo uma arma de fogo», sendo «altamente provável que nesse confronto (Hugo) disparasse a arma que levava de modo a provocar a morte» da vítima.
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Hugo e Gaiato estiveram a cerca de três metros «tendo cada um disparado quase simultaneamente a partir do vidro duplo de uma meia porta fechada», tendo o arguido ficado ferido numa perna. De seguida, ao ver que a vítima queria fugir, apontou-lhe a pistola, nomeadamente à cabeça, tendo disparado seis vezes e acertado cinco, uma delas na cabeça.
Os arguidos Vasco e José foram absolvidos pelo crime de detenção ilegal de arma, já que não ficou provado que estivessem armados. O facto de terem colocado a mão atrás das costas num gesto entendido como ameaçador, serviu para que ambos fossem condenados por coacção agravada.
O colectivo fundou a sua convicção na prova testemunhal e pericial apresentadas no julgamento.
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