Cerca de 1.100 reclusos foram libertados pelo perdão no âmbito da pandemia de Covid-19 e estão em curso perto de 200 autorizações de saída administrativa extraordinária, estando o Governo a avaliar os indultos a remeter ao Presidente da República.
Dados fornecidos esta segunda-feira à agência Lusa pela Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), indicam que, desde o dia 11 de abril, cerca de 1.100 presos beneficiaram do perdão, uma medida que consta do regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, como forma de conter a propagação do novo coronavírus.
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Os serviços prisionais informam também que já foram instruídos e remetidos para avaliação do Ministério da Justiça os processos de indulto, que será concedido pelo Presidente da República, mas não divulgam o número de propostas.
Quanto às licenças de saída administrativa extraordinária, até sexta-feira passada foram remetidas para os estabelecimentos prisionais cerca de duas centenas de autorizações.
A DGRSP ressalva que o processo de concessão da saída administrativa é dinâmico e que, entre o envio para os estabelecimentos prisionais das autorizações e a saída dos reclusos, “há um conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que implicam algum tempo de execução”.
O regime excecional de libertação de presos, que entrou em vigor no dia 11 de abril, permite a concessão de um perdão parcial de penas até dois anos, define um regime especial de indulto, autoriza saídas administrativas extraordinárias e a antecipação excecional da liberdade condicional.
Portugal regista 735 mortos associados à pandemia Covid-19, mais 21 do que no domingo, e 20.863 infetados (mais 657), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.
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