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Rede voluntária de juristas para apoiar reclusos

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Igreja Católica quer que presos tenham quem os esclareça para os seus direitos

A Igreja portuguesa apelou esta segunda-feira em Fátima aos juristas católicos para que se organizem numa rede de voluntários que dê apoio a reclusos nas prisões, aconselhando-os na sua reinserção na sociedade.

Sem colocar em causa o trabalho dos advogados oficiosos, o coordenador da Pastoral Prisional, João Gonçalves, defendeu esta segunda-feira em Fátima, no encontro nacional do sector, a criação de uma rede de apoio jurídico para os reclusos, esclarecendo as suas dúvidas e procurando encaminhá-los na sua integração social.

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Nesse sentido, a Pastoral Prisional está em contacto com a Associação dos Juristas Católicos para promover uma rede de voluntários em cada diocese que possam dar apoio a reclusos ou a ex-reclusos.

Esses voluntários «podem esclarecer, acalmar e dar respostas» em matérias que não tenham relação directa com processos pendentes, já que aí exisitirão os advogados oficiosos, nomeados pelo tribunal e pela tutela da Justiça.

«Esclarecer» os reclusos para os seus direitos de cidadania

«O recluso poderá precisar não tanto de questões relacionadas com o tribunal ou com o seu processo», mas «sim de ser esclarecido» dos seus direitos de cidadania, considerou o padre João Gonçalves.

Posição semelhante manifestou também o presidente da Comissão Episcopal da Acção Social, D. José Alves, que considera essa rede um contributo grande para a «humanização dos serviços públicos».

Assim, a Igreja está fortemente apostada na criação de «uma rede de voluntários na área jurídica para fazer face a situações concretas».

Essa base de dados de voluntários será organizada ao nível de cada diocese e o capelão ou assistente espiritual de cada estabelecimento prisional poderá recorrer a um qualquer jurista para responder às dúvidas ou apoiar um recluso ou ex-recluso, mesmo na sua reintegração na vida activa.

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