O advogado de Carlos Cruz disse acreditar na absolvição do apresentador de televisão, por alegados abusos sexuais a menores da Casa Pia ocorridos em Elvas, apesar de reconhecer que isso implica uma mudança da convição do tribunal.
Falando nesta quinta-feira aos jornalistas à saída da audiência em que foram feitas as alegações finais do julgamento da parte relativa aos crimes ocorridos numa casa em Elvas, o advogado Ricardo Sá Fernandes disse que «já esteve mais longe o dia em que a convicção dos juízes e de parte da sociedade portuguesa mudará», percebendo que a acusação da Casa Pia é um «embuste» e uma «fantasia».
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O defensor de Carlos Cruz pediu que o tribunal olhe para a nova prova testemunhal produzida em julgamento «sem preconceitos», depois de, nas alegações finais, ter sublinhado o facto de o tribunal ter considerado, no último acórdão, que os abusos em Elvas se verificaram durante os dias da semana e agora o Ministério Público não os conseguir situar devidamente.
Ricardo Sá Fernandes considerou a casa de Elvas uma «peça-central» do caso Casa Pia e manifestou a convicção de que, relativamente à outra parte do processo, os recursos pendentes no Tribunal Constitucional e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo) irão permitir reabrir o caso e ouvir, em novo julgamento, o que os assistentes/vítimas disseram na fase de inquérito.
Durante as alegações, como escreve a agência Lusa, o advogado de Carlos Cruz reconheceu que «é difícil» mudar a convicção do tribunal, quando existem «ideias feitas» sobre alguns dos arguidos, mas mostrou-se esperançado de que, com a prova produzida, isso mude.
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Pedro Dias Pereira, advogado oficioso de Carlos Silvino, mostrou-se «satisfeito» com a prestação realizada nas alegações finais, dizendo que teve oportunidade de dizer aquilo que queria dizer antes de a juíza marcar a leitura do acórdão para 22 de fevereiro.
À entrada para a sessão, Pedro Dias Pereira admitiu que Carlos Silvino possa regressar, a qualquer momento, à cadeia, depois de parte do acórdão da primeira instância ter transitado em julgado, no Supremo Tribunal de Justiça.
Quando o trânsito em julgado desta decisão chegar à 8.ª Vara Criminal de Lisboa, caberá à juíza Ana Peres informar o Ministério Público, e emitir a ordem para que o ex-motorista cumpra a pena de prisão a que foi condenado.
Num eventual regresso à prisão de Carlos Silvino, a defesa do ex-motorista poderá interpor um recurso extraordinário, se houver «factos novos» que justifiquem a diligência.
Miguel Matias, advogado da Casa Pia e das vítimas, considerou que o interesse da nova prova testemunhal foi «nulo», reiterando que as testemunhas estiveram «condicionadas», porque não «estavam na plenitude da sua liberdade».
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Miguel Matias entende que não surgiu qualquer "dúvida razoável" que justifique uma mudança de atitude em relação aos arguidos, mas disse que essa avaliação só compete ao coletivo de juízes de julgamento.
Nas alegações finais, Manuel Silva, advogado de Gertrudes Nunes (dona da casa de Elvas), mostrou-se otimista que a sua constituinte volte a ser absolvida, à semelhança do que aconteceu no primeiro acórdão, apontando a "barbaridade" que é pretender responsabilizar criminalmente ou civilmente a sua cliente, por factos que não cometeu ou teve conhecimento.
Os crimes de Elvas estão a ser julgados de novo, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter decretado a nulidade do acórdão na parte respeitante aos abusos cometidos na casa alentejana.
O processo Casa Pia começou a ser julgado a 25 de novembro de 2004.
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